- teus antepassados eram capazes de coisas assim: abrir nozes com as unhas, rasgar carne crua com os dentes, procriar, envelhecer e morrer antes dos trinta.
- por vezes me sinto tão distante desses antepassados quanto dos meus contemporâneos.
(longa pausa)
- depois logo me identifico.
Album E-zutique
literatura marginal * literatura subversiva * literatura terrorista * literatura terceiro-mundista * anti-literatura
terça-feira, maio 21, 2013
terça-feira, abril 02, 2013
PARTIDÁRIO
Um dia me disseram que o Brizola de vice seria a maior das concessões.
Apareceu Duda Mendonça.
Me disseram que o Duda Mendonça seria a maior das concessões.
Publicaram a Carta ao Povo Brasileiro.
Me disseram que a Carta ao Povo Brasileiro não era bem uma concessão.
E expulsaram do partido quem pensava divergente.
Me disseram que a expulsão dos parlamentares talvez não fosse uma concessão.
E articularam o mensalão.
Me disseram (sussurrando) que o mensalão seria a maior das concessões.
Mas insistiram (em voz alta) em dizer não.
Me disseram que a negação do óbvio seria a maior das concessões.
E inventaram uma Dilma Roussef.
Me disseram que a Dilma Roussef seria a maior das concessões.
E aos fundamentalistas, em 2010, ela estendeu as mãos.
Me disseram que a submissão aos fundamentalistas era uma tática, não uma concessão.
Tornaram-se capacho do PMDB.
Me disseram que Sarney, Renan e Temer seriam a maior das concessões.
E aliaram-se ao Maluf.
Nessa altura, não puderam mais negar que Maluf era mais do que uma mera concessão.
E apoiaram Marcos Feliciano para a presidência da comissão de direitos humanos.
Política é a arte de esquecer muitos si mesmos.
segunda-feira, setembro 24, 2012
A Religião de Conveniência e a Nova República Brasileira
Segundo a historiografia corrente, o ponto de inflexão fundamental
das relações entre Igreja e Estado no Brasil pode ser identificado
na transição do regime imperial para a república, em fins do
século XIX. Ao longo do período colonial e do império, o
catolicismo romano desfrutava do status de credo oficial e tinha ao
seu alcance os meios para limitar a difusão das outras vertentes
judaico cristãs – quando muito toleradas a uma certa distância e
rigorosamente vigiadas – e combater, muitas vezes com o emprego
aberto de violência, as religiões de origem africana ou indígena.
Além do acesso direto aos círculos mais altos do poder, a igreja
católica cumpria diversas outras funções sociais de grande
importância, exercendo o monopólio sobre o casamento e o registro
de pessoas nascidas e mortas em cada localidade, por exemplo. Tudo
mudou de figura com a ascensão da República Velha: formalmente, há
a proclamação da separação entre igreja e estado e promulgam-se
uma infinidade de leis para assegurar a liberdade de credo, proteger
os locais de culto e criminalizar as práticas de discriminação
religiosa. Pode-se afirmar que esse movimento foi relativamente bem
sucedido e se consolidou ao ponto das leis sobre liberdade religiosa
terem sobrevivido relativamente incólumes aos inúmeros golpes,
ditaduras, reformas constitucionais e alternâncias de poder que se
sucederam no país e na América Latina ao longo dos últimos cem
anos. No plano formal das leis, portanto, a controvérsia fundamental
teve mais a ver com a distinção entre o que deve ser entendido como
uma religião, de um lado, e o que são práticas de “feitiçaria”,
“curandeirismo” e “charlatanice”, de outro. Uma vez que tal
ou qual prática fosse reconhecida publicamente como religião, ao
Estado caberia estender a ela sua proteção integral, sem qualquer
distinção. No entanto, como o critério para definir o que é e o
que não é uma religião tem como paradigma o cristianismo, essa
ambiguidade conceitual serviu (e ainda serve) como justificativa para
a continuidade da marginalização pública das religiões de origem
afro, por exemplo.
Em “secularização e espaço público: a reinvenção do
pluralismo religioso no Brasil”, Paula Montero defende uma tese
bastante interessante: para a autora, a pluralidade de religiões que
hoje vigora no país pode ser entendida, em grande medida, como uma
construção do regime republicano. Resumindo muito grosseiramente,
Montero traça um paralelo entre o contexto da secularização do
estado na França e no Brasil: se no primeiro caso, a pluralidade de
religiões precedeu a separação entre igreja e estado, no segundo
se deu exatamente o oposto. Ao separar uma esfera propriamente civil
e política de uma outra esfera particular e privada e, nesse
movimento, confinar a religião exclusivamente à segunda,
incidentalmente o estado brasileiro abriu uma brecha para que as
diferentes facções e tendências que antes eram obrigadas a se
abrigar sob o guarda-chuva da igreja de Roma pudessem, pouco a pouco,
se organizar, diferenciar e constituir-se como novas denominações e
seitas. Nesse aspecto, a garantia da proteção aos locais de culto e
a isenção de taxas e impostos (subsídio indireto?) foram dois
incentivos estatais de fundamental importância.
Mais recentemente, tornou-se lugar-comum falar na religião como um
mercado ou sobre a mercadorização das religiões. Segundo esse
ponto de vista, paralelamente à consolidação do capitalismo
industrial e do processo de urbanização no Brasil – entre a
primeira ditadura, de Getúlio Vargas, e a segunda, civil-militar,
nos anos 1960, 1970 e 1980 – emergiu um sem número de novas
denominações cristãs, sejam elas cismas pentecostais, neo
pentecostais, protestantes, espíritas, etc. ou até mesmo facções
de dentro da própria igreja católica, como a teologia da libertação
ou os carismáticos, entre tantas outras. Em face dessa
multiplicidade de opções, caberia ao fiel desempenhar o papel de um
consumidor que escolhe “livremente” a mercadoria mais adequada às
suas preferências, de acordo com uma racionalidade cujo conteúdo se
resume ao princípio utilitarista da maximização dos ganhos e
minimização das perdas em um plano meramente individual. Nesse
cenário, a posse de meios de comunicação em massa que permitem
viabilizar a difusão da publicidade religiosa se torna talvez a
ferramenta mais poderosa nas mãos das empresas... digo, igrejas. A
meu ver, esse diagnóstico do mercado religioso é útil, já que
possibilita um mapa mínimo para nos situarmos frente ao problema,
porém insuficiente, por ser um modelo que simplifica demais a
realidade e, nesse lance, nos faz perder de vista certas nuances
importantes. Por isso, proponho aqui o conceito provocativo de
religião de conveniência, como uma maneira de desenvolver ideias
implícitas no paradigma de mercado religioso, embora sem qualquer
pretensão de esgotar o debate ou fornecer respostas definitivas.
Para isso, teólogos e pastores se bastam.
O termo conveniência nos remete quase que imediatamente ao universo
semântico do circunstancial, de algo que é adequado aos fins a que
se propõe e, forçando um pouco, talvez a uma ideia de uma não-ação
que, via de regra, nos leva sem muito esforço até aquilo que
desejáramos desde o início. Nesse sentido, ser conveniente se
relaciona, de alguma forma mais ou menos obscura, com poupar
recursos, seja tempo, dinheiro, esforço físico, trabalho mental ou
o que for. Há também um significado enviesado de um certo egoísmo
e de uma certa preguiça quando nomeamos os atos de outrem como
convenientes. Penso aqui em alguma briga de casal, por exemplo,
quando a mulher hipotética se vira e diz: – ah, é muito
conveniente da sua parte ficar aí no sofá assistindo ao jogo de
futebol enquanto eu tenho que me virar com as tarefas domésticas!
Resumindo o ponto: a locução adjetiva ´de conveniência` será
entendida ao mesmo tempo como algo que funciona para atingir os fins
a que se propõe (uma ação eficaz) e como um meio eficiente para
poupar recursos, cortar custos e abreviar caminhos. Dadas duas
estratégias de ação igualmente qualificadas para atingir um
determinado objetivo, será mais conveniente aquela que empregar um
mínimo de recursos para a sua consecução.
De que maneira a escolha de uma religião entre outras se relaciona
com a ideia de conveniência que eu acabei de expor? Antes de abordar
esse problema, convém indagar qual é o contexto histórico e
social em que ocorre a escolha do consumidor/fiel. Muito
superficialmente, do ponto de vista da esfera da produção, trata-se
de uma nação latino-americana não muito diferente das demais, cujo
processo de industrialização, permeado por altos e baixos, avanços
e recuos, se completou quase que integralmente há coisa de uns
trinta ou quarenta anos, cuja economia ainda é bastante dependente
de outros centros de acumulação capitalista, seja para a aquisição
de tecnologias de produção e bens de consumo, seja pela necessidade
da atração constante de capital financeiro para suprir a ausência
de uma poupança interna consistente e cujo índice de urbanização
provavelmente já chegou ao seu ápice, com enorme concentração
demográfica em algumas poucas metrópoles situadas quase que
exclusivamente na faixa litorânea. Já no que diz respeito à esfera
das trocas simbólicas, o Brasil tem como algumas de suas principais
marcas identitárias a escravidão, o cristianismo, a violência, a
tropicalidade, a valorização do corpo em detrimento do espírito, a
síndrome de vira-lata, o carnaval, a ideia de uma natureza pródiga
e exuberante, etc. – tudo isso e muito mais que, num plano mais
científico e formal, redundou em ideologias como a democracia
racial, o homem cordial e a noção vaga de país do futuro, entre
muitas outras.
Do longínquo para o próximo: o contexto dos anos 1990 em diante é
marcado por uma ampla reforma do aparelho de estado, marcada pela
criação de novas e inéditas instituições e mecanismos
supostamente democráticos e liberais: uma corte constitucional (o
STF), um banco central autônomo, agências governamentais para
regulamentação de atividades de interesse público desempenhadas
por entes privados, desmanche do aparato burocrático do Estado
desenvolvimentista (em especial por meio da prática da privataria),
uma política alfandegária nada protecionista, a ascensão de uma
agenda de integração comercial com os países vizinhos e uma
polarização do campo político em dois partidos centrais ao redor
dos quais orbitam todas as outras forças secundárias e marginais.
Some-se a isso políticas públicas de massiva distribuição de
renda e a coexistência de uma dualidade estrutural no provimento dos
direitos sociais “clássicos”: ao lado do sistema público de
educação, criou-se o mercado de escolas privadas; ao lado de um
sistema público e universal de saúde, formou-se o mercado de planos
e seguros de saúde; ao lado de um sistema público de aposentadoria
e previdência social, emergiu o mercado dos planos de previdência
privada complementar. Esses e outros mercados só puderam se
desenvolver como uma função dos incentivos diretos e indiretos do
Estado, principalmente por meio da dedução desses gastos do imposto
de renda recolhido pelas classes médias e elites (financiamento
indireto dos bens públicos providos pela esfera privada). Nessa
perspectiva da dualidade estrutural, não é de estranhar que, pouco
a pouco, cristalizou-se a ideologia de que ao Estado competiria o
provimento dos direitos sociais somente e tão somente aos estratos
sociais sem capacidade para acessar o mercado privado de bens
públicos como consumidores competentes e diferenciados. E assim
pereceu a ideia de um estado de bem-estar no Brasil. Ideia essa que
jamais foi muito mais do que uma ideia, um projeto ou uma boa
intenção para a imensa maioria dos brasileiros desde sempre
alijados da economia de mercado.
Deixando o país um pouco de lado, cabe indagar qual seria a função
social da religião. No período colonial não há muita discórdia:
o catolicismo foi a ideologia que sustentou toda a empresa
colonialista, seja ao legitimar a escravidão dos africanos e todas
as práticas de tortura, marginalização e violência a ela
associadas, seja ao justificar o genocídio dos povos indígenas, ou
ainda por exercer um rígido controle social também sobre as
minorias brancas por meio de mecanismos como a inquisição, o
monopólio da educação e do saber, ou, até mesmo, pela própria
condição material da igreja, desde sempre grande proprietária de
terra, metais preciosos e meios de produção social. Já no período
pós-independência, é um pouco mais difícil avaliar o quanto as
religiões se tornaram mais ou menos importantes vis-à-vis
à sociedade. Por um lado, mesmo no Estado dito laico, as igrejas
continuaram a desempenhar um papel político de primeira importância,
normalmente alinhadas com os interesses das elites mais
conservadoras, como os episódios do golpe de 1964 e a eleição de
Fernando Collor tão bem demonstraram. No campo do saber, embora a
religião tenha tido que enfrentar a “concorrência” de outras
visões de mundo totalizadoras, em especial a epistemologia
cientificista de viés positivista, é inegável que seu prestígio
continuou e continua em alta, até mesmo dentro das universidades.
Num plano mais alto de abstração,
cumpre reconhecer que a religião desempenha diversas funções úteis
àqueles que nela depositam sua fé. Em primeiro lugar, há o
componente ideológico: toda religião fornece um “esquema mental”
fácil, simples e acessível para uma compreensão imediata da
totalidade da experiência humana. Além disso, ao transpor para um
plano sobrenatural e inacessível categorias de dominação
socialmente construídas e vividas, tais como a dominação do homem
sobre a mulher, do rei sobre seus súditos, do rico sobre os pobres
ou do pai sobre os filhos, a religião monoteísta naturaliza e
justifica certas práticas sociais perversas e, assim, impede que as
mesmas sejam submetidas à crítica da razão ou transformadas pela
ação política. Por outro lado, num plano micro, a religião serve
como um elo de ligação entre o indivíduo e o meio social em que
ele vive: primeiro, por fortalecer os laços de solidariedade e
identidade comunitária e, segundo, por funcionar como um parâmetro
para avaliar o quanto a conduta individual se desvia ou se conforma
ao que o grupo (supostamente) espera desse indivíduo.
Saindo do plano meramente individual, as religiões de matriz cristãs desde sempre
estiveram diretamente vinculadas à produção social da miséria. É
quase que uma associação imediata: ao imaginarmos a edificação de
uma igreja católica qualquer, seja num vilarejo medieval ou numa
cidade contemporânea, logo vem a mente a figura grotesca do séquito
de mendigos pedindo esmolas ao redor dessa igreja. Os próprios
fundamentos da moral cristã se assentam nessas bases, afinal, como
seria possível a caridade, as boas ações ou o amor ao próximo sem
a existência de uma classe de despossuídos à qual essas ações
pudessem ser dirigidas? Formulando em outros termos: a toda ideologia
de caráter assistencialista necessariamente corresponde algum
mecanismo de reforço dos instrumentos sociais pelos quais a exclusão
e a miséria se perpetuam no tempo e se difundem no espaço.
Consciente ou inconscientemente, com intenção manifesta ou como
mero subproduto de práticas bem intencionadas, o resultado é
inegável: sociedades submetidas ao domínio espiritual do
cristianismo são sociedades não somente desiguais, como também
produtoras de miséria. O miserável, o doente, o louco e o
não-europeu são o Outro do cristianismo: pensar em uma coisa
pressupõe reconhecer a existência concomitante da outra. Resumindo
o teorema: onde existir cristianismo com certeza também existirá
miséria. Daí se pode concluir que o cristianismo é um dos
responsáveis pela produção e reprodução social da miséria? A
resposta, sem sombra de dúvidas, é afirmativa.
Retorno ao conceito de religião de conveniência. Quais as
motivações que levam um determinado indivíduo a optar por uma
determinada religião e não outra? Evidentemente, a frente de todas
as demais explicações figura o convívio familiar. Filhos nascidos
de pais cristãos têm uma alta probabilidade de também contraírem
a mesma síndrome, embora os meios pelos quais ela seja transmitida
sejam vários e diversos: desde a persuasão mais sutil por meio do
exemplo que redunda em imitação até as maneiras mais coercitivas e
violentas de forçar crianças a frequentarem cultos e se submeterem
ao mecanismo de poder que toda igreja possui para fabricar a lealdade
de crianças e jovens aos seus dogmas e, dessa forma, programar seus
cérebros de acordo com uma visão teológica do mundo. Não é por
acaso que família (enquanto utopia) e igreja estejam sempre tão
intimamente associados nos mais diferentes tipos de discurso. É uma
relação de mão dupla: se, de um lado, a família é a condição
para que as igrejas se reproduzam no tempo, por outro lado, o
conteúdo da ideologia judaico cristã garante ao pai uma legitimação
para o seu domínio sobre os demais membros do grupo familiar, uma
vez que isenta todas as suas possíveis condutas violentas de
responsabilidade, já que situa a origem dessa relação de poder num
plano sobrenatural que e é, por sua própria natureza
transcendental, algo absolutamente inquestionável, dado e externo à
vontade livre do sujeito.
No caso específico do Brasil, essa configuração do pluralismo
religioso como um subproduto de incentivos provenientes do Estado é
um elemento bastante importante. Dado que a transmissão da religião
nem sempre se dá de forma linear e sem resistências no interior da
família e dado que as novas seitas, denominações e igrejas
proliferam-se num ritmo infinitamente mais veloz do que aquele pelo
qual uma geração sucede à outra, configura-se uma situação sui
generis: a lealdade com que uma
criança ou jovem adere a uma religião se dirige muito mais a um
conteúdo de caráter um tanto genérico – um cristianismo mínimo
e sua moral – do que propriamente a uma denominação religiosa
específica. Assim, não é nada incomum o sujeito migrar de uma
religião para outra ao longo de seu tempo de vida ou mesmo pertencer
simultaneamente a mais de um credo. As raízes históricas desse
fenômeno certamente estão relacionadas com as formas pelas quais a
religião popular se articulou com a “igreja oficial” durante o
período colonial, com a interpenetração e confusão de diferentes
ritos e práticas religiosas nos sincretismos tão caros aos
historiadores, como é o caso do candomblé. Mas o mesmo raciocínio
também é válido para o espiritismo, por exemplo, com a sua
pretensão (um tanto ridícula) de introduzir a possibilidade do
diálogo direto com pessoas mortas sob uma fachada de cristianismo.
Colocando em outros termos: se
durante o período em que o catolicismo exercia seu monopólio esse
catolicismo nunca foi o que acreditava ser ou o que acreditava que
deveria ser, ou seja, abrigava dentro de si práticas e crenças
absolutamente estranhas e contraditórias entre si, configurava-se
como um “catolicismo de fachada” (a melhor descrição desse
fenômeno está na passagem de “Dom Casmurro” em que Machado de
Assis descreve o desfecho da promessa que a mãe de Bentinho fizera
quando do nascimento do protagonista), com o fim do monopólio, a
aparente multiplicidade de novas seitas e religiões na prática
jamais conseguiu extrapolar a órbita de uma moral, em seu cerne,
noventa e oito por cento católica. Se antes o múltiplo e o plural
estavam escondidos dentro do único, agora é o pensamento único que
se esconde por trás de uma aparente pluralidade. Digamos assim: o
catolicismo brasileiro desde sempre esteve esvaziado de muitos de
seus conteúdos originais, até como uma maneira de acomodar dentro
de si alguns elementos das culturas negras e indígenas, de modo a
viabilizar o desempenho de seu papel primordial no projeto
colonialista de limpeza étnica e conversão religiosa por meio da
violência. Dessa forma, esse catolicismo frouxo tornou-se quase que
uma gramática, um arcabouço, uma estrutura com algum grau de
abstração à qual poderiam aderir conteúdos os mais diversos. Com
a passagem para o período republicano, as outras denominações
religiosas não fizeram mais do que se apropriar desse
catolicismo-gramática e preenchê-lo com determinados conteúdos
mínimos que permitissem alguma diferenciação superficial, embora
suficiente para se poder falar em novas igrejas. Eis a receita do
pluralismo brasileiro, que está na raiz da ideologia de que a nossa
nação é o protótipo da perfeita convivência democrática entre
diferentes credos e exemplo de tolerância para o mundo.
Essas ideias que eu acabei de expor
são fundamentais para entender porque a religiosidade contemporânea
pode ser descrita como uma religiosidade de conveniência. À família
caberia a introdução das crianças e jovens nesse conteúdo mínimo
de cristianismo que constitui a gramática com a qual se produzem
todas as linguagens e narrativas do cristianismo brasileiro. Mais
tarde, esse indivíduo é incentivado a buscar o discurso específico
com o qual ele mais se identifica ou que mais vantagens sociais e
materiais lhe pode proporcionar. Nesse processo, a transição por
diferentes igrejas é uma etapa fundamental, que corresponde à mesma
racionalidade com a qual um consumidor que vai comprar roupas
experimenta os mais diferentes modelos para poder concluir qual lhe
cai melhor, qual se ajusta melhor ao seu corpo. Lembremos o que está
contido na ideia de conveniência: dadas duas estratégias capazes de
atingir um mesmo fim, será mais conveniente aquela que implicar em
menores custos, aquela que mais for capaz de poupar recursos.
Por fim, uma breve reflexão sobre
o meio ambiente social em que a religião de conveniência existe.
Nada de muito novo aqui: trata-se, sobretudo, das periferias das
grandes cidades e das cidades do interior do país. Entre as elites,
embora não seja de todo incomum a prática da religião de
conveniência – e penso aqui em certos cristãos que, doentes e à
beira da morte, se convertem ao espiritismo como um meio de fantasiar
que a personalidade individual de um ser humano poderia existir
destacada de seu substrato corporal e, com essa bobagem em mente, se
agarrar ferozmente ao seu individualismo egoísta até o último
suspiro – o mais usual ainda é o apego a alguma forma de
catolicismo mínimo, sem a necessária frequência aos ritos, missas
e cerimoniais. E como afirmei acima, ao contribuir para a produção
e reprodução social da miséria, o cristianismo, ao mesmo tempo, legitima e faz a
sua parte para que as elites continuem a se reproduzir enquanto
elites. Apoiar a ordem política e econômica estabelecida, pouco
importando qual conteúdo ou propósito essa ordem tenha, nunca
representou nenhum dilema moral para a alta cúpula da igreja, muito
pelo contrário: Pio XII, João Paulo II e Ratzinger que o digam!
Que cara tem essa população que vive nas periferias e pratica a
religiosidade de conveniência? Em primeiro lugar, trata-se de uma
fração importante da classe trabalhadora, boa parte dela tendo
emigrado de outras regiões do país – ou filhos desses imigrantes
– e cujas famílias vivenciaram a experiência da mudança do meio
rural para o meio urbano há não muito tempo atrás. No que diz
respeito à dimensão espacial dessas periferias, são zonas de
ocupação muito recente e desprovidas de recursos mínimos de
infraestrutura urbana. Nesse contexto, não seria de todo impróprio
utilizar o conceito durkheimiano de anomia para descrever, ainda que
em linhas muito gerais, a situação de abandono material e confusão
espiritual em que subsistem essas pessoas. No plano da relação
entre o indivíduo e seu ambiente, portanto, a religiosidade de
conveniência é o meio mais adequado para fornecer ao sujeito uma
receita pronta de visão de mundo que seja compatível com as suas
aspirações mais imediatas e, de quebra, permita o estabelecimento
de laços mínimos de solidariedade e identidade comunitária em um
ambiente (supostamente) hostil. Já no que diz respeito a sua função
social, as igrejas instaladas nas periferias podem também
desempenhar o papel de provedoras de certos bens públicos –
valendo-se, para isso, da linguagem do assistencialismo – em
regiões onde a presença do Estado e suas instituições é mínima,
quando não inexistente. Dessa forma, as igrejas capitalizam para si
uma imagem positiva junto às comunidades e, assim, reforçam sua
pretensão de se apresentarem como um discurso alternativo e
qualitativamente superior ao político e ao científico.
Como conclusão, lanço uma ideia no ar. Neste contexto atual de
ascensão de forças políticas conservadoras proto-fascistas que se
apoiam no discurso e na propaganda política veiculada dentro das
igrejas de conveniência que dominam os bairros e as periferias, a
pergunta é: será que esse exército de zumbis recrutado dentro dos
templos cristãos fundamentalistas será capaz de se articular
publicamente para impor sobre a totalidade da sociedade a sua visão
estreita de mundo e instaurar uma ordem política teocrática? Em
outras palavras: o pluralismo religioso brasileiro, filho natural da
instauração da república e da separação entre estado e igreja,
será ele o agente que porá fim a essa separação e nos lançará a
todos numa nova Idade Média?
Com a palavra, a bancada evangélica no congresso, os donos de
emissoras de televisão e o candidato a prefeito Celso Russomanno...
segunda-feira, agosto 06, 2012
Dois Poemas
1.
Aurora se ergue sem nuvens e diz: “eu sou brutal”
Aurora se ergue sem nuvens e diz: “eu sou brutal”
Ilumina garrafas
de vidro verde aos cacos
Decompõe licores
fedorentos sobre o pavimento da calçada
São panos
grossos sobre a nudez do mendigo insone
São cânticos
que circulam, informações entrecortadas
Bigodes
sujos, tranças feitas com barba, assepsia amargurada
Uma gota de
sangue coagulado: é a navalha do assassino impune
É a água que
desenha pequenos fios na superfície de um espelho embaçado
Em que uma
pessoa viva enxerga máquina em lugar de seu próprio reflexo.
2.
No refúgio de
um escritório em que o ar se recusa a ser condicionado
Os
computadores pessoais trocam correspondências frias e impessoais
Já não há gravações
para recepcionar os muitos telefonemas que gritam
E o calor escapa
ileso pelas frestas da garrafa térmica mal lacrada
O relógio de ponto disse que vai atrasar por conta do tráfego na ponte
Ao tempo em que o gestor do
setor de pessoal manda avisar que está numa pior
Funcionários
de baixo escalão irão se encarregar dos próprios velórios
Tanto o solicitaram que o dono da firma se metamorfoseou em máquina de calcular
São as metas não cumpridas, de tão compridas que as semanas são.
quarta-feira, junho 13, 2012
Um Chopp Com Schopenhauer
Dia
desses, eu caminhava pela margem direita da avenida paulista quando
cruzei com Arthur Schopenhauer. Combinamos de tomar um chopp dali a
dois dias no bar atrás do MASP e assim aconteceu, pontualmente.
No
começo do diálogo, ele parecia um tanto incomodado pelo barulho da
avenida alguns metros acima, mas aos poucos deu a impressão de que
conseguia relaxar o ânimo. A bebida, como de costume, começou a
fazer efeito após o terceiro copo e, aos poucos, o papo evoluiu para
alguns dos seus assuntos prediletos
- Meu caro, você não estranha quando viaja para a América Latina e
se depara com toda essa desigualdade social enorme? Não te
incomoda ver tanta gente dormindo pelas ruas, pedindo esmola,
passando fome, enquanto um ou outro gato pingado se dá ao luxo de
sair por aí com segurança, carro importado e ainda fatura milhões
às custas do trabalho alheio...? – assim eu divagava, até que
ele me interrompeu bruscamente.
- Sendo muito sincero e direto com você: a mim não me incomoda nem
um pouco. Você que vive aqui, eu que vivo na Europa, os bilhões
que vivem na China... o que são? Será que existem mesmo
indivíduos soltos vagando por esse mundo louco ou tudo não passa
de um simulacro, de uma questão de ponto de vista? Quem é rico,
quem é pobre, quem acredita que é feliz, no fundo toda essa
baboseira egoísta importa muito pouco: se você se puser a
vasculhar com atenção, se tiver a paciência de enxergar através
dessas máscaras patéticas e carnavalescas que se exibem por aí e
mundo afora, no fim o que você vai concluir é que existe uma
única e mesma coisa nesta vida: dor e sofrimento
- Ok, concordo que esse mundo definitivamente não é nenhum
comercial de margarina e que de perto ninguém é muito feliz nem
realizado. Mas cá entre nós, faz uma baita diferença curtir essa
dor e esse sofrimento todos a bordo de um iate que navega pelas
ilhas gregas do que parado numa fila de hospital público com um
bando de criança berrando sem parar do teu lado e uma velha
escarrando sangue na sua frente
- Como eu disse, isso é um defeito do seu ponto de vista, sempre
querendo avaliar as coisas do mundo a partir dessa perspectiva do
indivíduo isolado. Repito: não existe e nem nunca existiu algo
como um indivíduo isolado, solto, completo por si mesmo. Pare um
instante de beber e olhe com atenção ao redor de onde estamos. O
que você vê ali embaixo?
Nisso eu me levantei da cadeira e andei alguns passos para
ter um panorama mais completo da paisagem. No primeiro plano,
eu notei que havia árvores de uma certa idade e com folhas
miúdas, um tanto sujas de fuligem e amareladas pela poluição.
Um pouco mais ao longe, passava uma rua relativamente
tranquila e, mais além ainda, eu podia ver um grande vale,
por onde corria a avenida nove de julho. Era um cenário amplo
e bonito sim, raro de se ver numa cidade como São Paulo,
porque apesar de todos os prédios, a vista podia alcançar
longe longe, até se perder na linha do horizonte. Já bem lá
no fundo da paisagem, eu consegui adivinhar até os contornos
da serra da cantareira, muito embora uma névoa indefinida
misturasse sua silhueta com o céu, este também enevoado e
sujo, como sempre costuma ser nesta cidade cinza. Pela avenida
nove de julho passavam ônibus, carros, motos e alguns
pedestres iam de um lado para o outro, saíam e entravam de
prédios ou mesmo dobravam a esquina e sumiam.
- Arthur, eu vejo muitas coisas... uma paisagem urbana de rara beleza,
um ou outro elemento de natureza, como árvores e o céu, muitos
veículos, edifícios de concreto e algumas pessoas caminhando de lá
pra cá.
- Bem, digamos que já é bom um começo. Com quinze anos de
treinamento diário intensivo e exaustivo, talvez algum dia você
venha a ser realmente um artista – ele fez troça e eu também ri.
- Onde exatamente você quer chegar?
- Meu amigo, vou contar a coisa em partes para ver se você consegue
me acompanhar. Digamos que o primeiro passo é você se desfazer
desse olhar que quer separar uma coisa da outra, que quer marcar
limite em tudo, que quer transformar cada pedaço da paisagem em
palavras com que você pretende me comunicar de maneira fiel tudo o
que vê, pensa e acredita. Abstraia os nomes, as cores, as coisas e
simplesmente... olhe a paisagem. A paisagem como se ela fosse uma
coisa só.
- Sinto que preciso de mais uma cerveja para atingir um tal estado de
espírito elevado, meu caro...
Assim eu falei e logo chamei o garçom. Bebi
meio copo de um gole só, fechei bem os olhos e depois os
abri bem devagar. Tentei não pensar em nada, com aquele
olhar vesgo que desfoca o que está perto e faz as cores e
linhas se misturarem umas com as outras. Mas eu senti que
ainda não era bem isso o que ele queria.
- Está vendo agora? Enxergou o que eu te falei, essa paisagem única
escondida por detrás dessas muitas coisas que você se preocupou
tanto em me enumerar da primeira vez?
- Sim, sim, no meio desse borrão vejo que tudo o que eu vejo é um
grande quadro, uma mesma coisa... só, como você diz.
- Ótimo. Já é um bom começo. Agora, alguma vez você já se
perguntou porque a nossa linguagem humana faz questão de juntar
muitas coisas que a gente vê em uma palavra só e, ao mesmo tempo,
separar em palavras diferentes coisas que no fundo são iguais? Por
exemplo, quando você me falou em árvore, estava se referindo a
esses três ou quatro objetos que estão ali defronte ao terraço do
bar. Agora, por que você falou só árvore e não João, José e
Maria? Ou pedra, papel e tesoura?
- Sinceramente, nunca tinha pensado nisso não. Pra mim, se a palavra
árvore existe, é porque ela dá conta de me fazer imaginar um tipo
de objeto muito bem definido, com tronco, galho e folha. Aliás, se
você for observar com mais detalhe, vai descobrir que a ciência dá
sim nomes diferentes para as árvores que são diferentes. E a
linguagem popular também... Essa é uma laranjeira, aquela ali um
eucalipto, uma outra lá longe é um olmo, enfim, existe sim um nome
para cada árvore, eu é que não conheço todos e chamo tudo só de
árvore mesmo por pura ignorância.
- Não, a coisa não é bem por aí. A ciência também faz a mesma
coisa que eu acusei a linguagem humana de fazer. Esqueça isso de
que existe um nome para cada árvore. Afinal quantos são os
eucaliptos que existem só neste país? Milhões, bilhões talvez,
sei lá. E mesmo o cara com pós-doutorado em botânica chama a
todas elas simplesmente de eucalipto ou, no máximo, de algum nome
pomposo qualquer em latim que serve para designar essa tal espécie.
- Certo, concordo. Mas que utilidade prática haveria em inventar uma
palavra nova pra cada eucalipto que existe no mundo? E quem seria
capaz de processar e absorver tanta informação de uma só vez sem
recorrer a dicionários com um tamanho infinito?
- Aí é que está. Embora eu e você saibamos que existem bilhões de
eucaliptos diferentes, individuais e únicos, concordamos que é
muito mais fácil chamá-los a todos pelo mesmo nome. E por quê?
Porque cada indivíduo, cada árvore isolada, nada mais é do que a
manifestação de uma ideia, é um exemplar reproduzido da ideia de
árvore. E o mesmo vale para tudo que existe na natureza, nisso eu e
você com certeza entraremos em acordo já já.
- Mas será assim mesmo, Arthur? Não será o contrário? Não é pelo
fato dos cientistas identificarem semelhanças e características em
comum a toda uma série de árvores individuais que eles criam uma
espécie nova e lhe dão um nome diferente?
- Se assim fosse, meu amigo, o mundo teria de ter esperado a invenção
dos cientistas para só depois começar a inventar as linguagens e
os nomes.
- Tá, que não sejam cientistas então, mas seus antepassados,
pessoas comuns, camponeses, filósofos...
- Só piorou.
- Como assim?
- Veja. O que você chama de semelhanças e características comuns?
- Bom... pra mim esses conceitos são intuitivos. Se eu, por exemplo,
vejo uma folha de uma determinada árvore, eu posso muito bem medir
o tamanho dela, determinar mais ou menos o seu formato e cor ou,
senão, ver em que quantidade e de que maneira as folhas se agrupam
em cada galho, tirar uma média...
- Certo. E o que mais?
- Com esse tipo de informação eu poderia fazer um desenho, ou tirar
uma fotografia ou até escrever um relatório para depois mandar
para a sociedade de botânica, perguntando se se trata de uma
espécie nova ou de alguma outra que já tenha sido descoberta
antes.
- E o que você acha que esses membros da sociedade de botânica vão
fazer para conseguir chegar numa conclusão a esse respeito?
- Bom, com certeza eles vão se valer dos desenhos e fotos para
comparar com todos os registros que existam por lá ou na internet.
Se acharem alguma coisa parecida, vão dizer que é uma espécie
velha. Se não acharem nada, provavelmente vão entrar em contato
com alguma outra sociedade de botânica, perguntar pra cientistas de
outros países talvez até e, no fim, depois de alguma polêmica e
burocracia, vão dizer que é uma espécie nova e me darão
inclusive a oportunidade de batizá-la como eu bem entender.
- Ótimo. Logo você terá glória e reconhecimento por toda
posteridade, uma salva de palmas e um prêmio nobel... – dessa vez
eu não achei a piadinha tão engraçada assim.
- Não fuja do assunto, Arthur. Já tínhamos concordado que não são
sempre os cientistas que criam as palavras novas pras coisas novas.
- Não concordamos não. Você é que está afirmando que palavras
novas são inventadas para dar nome a coisas novas. Mas eu vejo isso
de um ponto de vista totalmente diferente do seu. O que a palavra
nomeia não é a coisa, não é o fenômeno, não é a manifestação,
não é uma simples soma de indivíduos com características em
comum, como você muito bem descreveu.
- O que é que uma palavra nova nomeia então?
- Uma palavra nomeia uma ideia.
- Me explica isso, juro que não consigo entender o ponto, tô te
achando muito abstrato.
- Você olha para o mundo e vê coisas diferentes, múltiplas,
infinitas. Eu fecho os olhos e vejo que essas diferenças são coisa
sem importância, são mera ilusão. Acessando mentalmente a ideia
de árvore, dou conta de entender não só todas as árvores que
existem no mundo agora, por mais diferentes que sejam seus nomes e
suas formas, como também posso saber o que são todas as árvores
que já existiram no passado e foram extintas e até as árvores que
possam a vir a existir algum dia neste ou em outro planeta,
inventadas, imaginárias ou não.
- E como é que eu, pobre mortal, posso me igualar a você, nobre
filósofo, e acessar mentalmente essas tais ideias?
- A rigor, você não pode e eu também não posso.
- ???
- Ouça: eu e você somos dotados de sentidos e de razão. Os limites
da minha e da sua razão são os limites dos seus e dos meus
sentidos: em outras palavras, o princípio de razão está sempre
limitado por categorias e modos de operar que são o que chamamos de
sentidos. Assim é a noção de tempo, é a noção de espaço e a
noção de causa e efeito. Essas noções não existem soltas,
anteriores ao sujeito e ao ato de conhecer; elas são como são
porque nós somos humanos e temos esses sentidos que temos: visão,
audição, paladar, olfato e tato. Claro que além disso temos
também memória e a capacidade de antecipar certos acontecimentos,
donde formamos essas categorias que chamamos tempo e causalidade.
- Até aí entendi.
- Certo. E o que são as ideias? Nada mais do que formas,
potencialidades, relações. Elas existem antes e acima de qualquer
princípio de razão, de toda e qualquer experiência que
apreendemos pelos sentidos. Pelo caminho da ciência, dificilmente
chegaremos perto delas... Como já falei antes, o método da ciência
pretende chegar a alguma generalização a partir da soma dos muitos
casos particulares, das semelhanças, das comparações. Mas se você
se recordar bem, agora há pouco eu disse que as ideias não contêm
só todos os exemplares de um fenômeno que existem agora, neste
minuto, mas compreendem também tudo o que esses fenômenos já
foram e tudo aquilo que eles poderiam vir a ser.
- Me lembro perfeitamente, Arthur. Mas vá devagar com seus conceitos
abstratos, porque está ficando difícil de acompanhar o que você
está querendo dizer exatamente. Se não é a ciência que vai nos
levar até o conhecimento da ideia, como você disse, então como é
que podemos encontrá-las? Elas já nascem com a gente por acaso?
Quando terminei de fazer essa pergunta, o
Schopenhauer deu um longo suspiro reprovativo, sorveu um golão
de chopp e olhou na direção do museu. Com um certo cinismo no
olhar e no sorriso, apontou o prédio com o dedo e me disse:
- Óbvio que as ideias não nascem com a gente. A ciência mais
atrapalha do que ajuda, é certo... mas tem uma coisa que faz o
caminho para chegar até elas muito mais curto.
- O que é? Inspiração divina, religião?
- Claro que não, seu crédulo ingênuo. É da arte que eu estou
falando, se liga.
- Da arte?
- É, da arte.
- Mas o que arte tem a ver com ideias? Até onde eu sei, a arte é uma
cópia das coisas bonitas e feias que existem no mundo ou, no
máximo, a expressão de algum sentimento que o artista tenha e que
queira mostrar pra todo o mundo.
- Bobagens e mais bobagens. Se eu tô falando aqui de arte, eu estou
falando da grande arte, dos grandes mestres, das grandes obras da
humanidade em todos os tempos.
- E...?
- E, que a grande arte é algo capaz de fazer você, nem que seja por
alguns instantes, se esquecer de quem você é, de onde você está,
daquilo que você pensa e acha sobre tudo o que existe na Terra. Ela
te desconecta do mundo. Se você já teve a oportunidade de se
postar diante do quadro de um grande mestre ou de escutar uma
sinfonia perfeitamente executada, vai saber sobre o que eu falo.
- Certo, compreendo bem essa sensação... É o que faz a magia do
teatro e do cinema e dos livros...
- Também. Mas por que a arte de verdade tem justamente esse efeito
sobre as pessoas?
- Porque imitam a vida com perfeição?
- Bem que poderia ser, mas não é. O lance é que a arte é capaz de
transformar aquilo que é particular, individual, único em alguma
coisa que é geral, coletiva e eterna.
- Mas ela faz isso copiando o que existe no mundo, concorda?
- Até certo ponto concordo, óbvio, mas o essencial da coisa não
está aí. Está no que o artista, mesmo antes de escolher a modelo
que ele vai retratar num determinado quadro, já foi capaz de intuir
alguma coisa da ideia de mulher, nesse exemplo que eu escolhi, e
utiliza essa modelo específica e individual para pintar em cima e
através dela alguma parte dessa ideia geral e universal que esteve
desde o começo dentro dele.
- E nisso a arte é sempre superior à ciência?
- Sim, sem dúvida. A ciência se contradiz, se reforma, se altera,
mas a arte é o que permanece quando toda uma civilização já
morreu e nem do seu nome ninguém mais se recorda.
- Muito profundo o que você está dizendo. Contraria quase tudo o que
eu pensava sobre artistas... sempre tão vaidosos, fúteis, apegados
ao luxo...
- Nem todos que dizem fazer arte são artistas mesmo, reflita um
pouco. E dos artistas de verdade, em um século ou em um milênio
quiçá, você vai encontrar no máximo um ou dois que mereçam
realmente o nome de gênios, antenas da raça, seres supremos.
- Pois bem. Assim, segundo você, se eu me puser a ler todos os
grandes clássicos, visitar todos os maiores e principais museus, se
escutar as melhores orquestras executando as mais sublimes
sinfonias, no final eu descobrirei o que são as ideias e serei um
ser humano melhor e superior?
- Pior do que é agora, acho que com certeza você não ficará...!
Mas não confunda. Arte não é uma questão de você acumular um
somatório de experiências individuais para chegar a uma conclusão
geral. Isso é ciência. Na arte, muitas vezes o menos é mais,
então de repente permanecer anos e anos admirando uma só e única
escultura pode te fazer muito mais sábio do que viajar o mundo e
visitar centenas de museus, parando toda vez uns poucos minutos ou
segundos diante de cada quadro.
- Saquei.
- Mas mesmo fazendo a apologia da grande arte e do gênio ainda não
chegamos nem perto de entender a essência última do mundo... muito
embora a contemplação dessas obras monumentais seja já um
primeiro passo mais do que fundamental.
- O que mais existe além de ideias e fenômenos e manifestações
dessas ideias?
- Existir é uma palavra muito perigosa. São várias e contraditórias
as maneiras de se existir... Mas de uma coisa eu estou desde sempre
certo: tudo o que você é capaz de alcançar com os sentidos e com
a sua razão individual não passa de mera ilusão. É o tal do
mundo como representação.
- Mas tudo, tudo? Até eu e você conversando aqui e essa mesa e o céu
e as estrelas?
- Claro que sim. Sobre mesas, o princípio é o mesmo do que eu
descrevi para as árvores. Existe uma ideia de mesa e uma ideia de
árvore e ambas preexistem e estão acima de qualquer manifestação
concreta de mesas e árvores.
- Compreendo. E eu e você?
- Aí é que está. Por um lado, enquanto seres concretos, sensíveis,
com rosto, alma, personalidade, RG, CPF, residência fixa,
antecedentes criminais, enfim, como cidadãos, homens e mulheres ou
indivíduos únicos, nós também somos a representação da ideia
de pessoa humana.
- E será que existe algum outro lado num ser humano?
- Num ser humano específico não. O ser humano individual, de carne e
osso, é pura e simplesmente representação da ideia.
- Juro que não entendi bulhufas.
- Me escuta bem: lembra do início do nosso papo, quando eu te falei
que essa noção de que a sociedade humana é o somatório de seis
ou sete bilhões de indivíduos isolados e soltos era uma falácia,
não passava de uma ilusão?
- Lembro sim. Mas qual a relação disso com o que você me falou
agora?
- Simples: enquanto humanidade, enquanto coletividade e totalidade,
nós não somos só mera representação de uma ideia de homem e
mulher, nós somos a manifestação de uma vontade, de um querer.
- Vontade de quem? De deus?
- Você tá que tá com esse deus hoje, hein?
- É o hábito...
- Péssimo hábito, por sinal. Mas é óbvio que não é a vontade de
deus nenhum. A vontade é o princípio universal, é uma força
transcendente, se você assim preferir.
- Mas o que eu e todo mundo que mora na minha rua entende por vontade
não tem nada que ver com princípios universais. Vontade pra mim é
algo como uma fome que pinta de repente, o tesão que eu sinto
quando vejo uma garota passar e me leva a imaginar coisas
pervertidas, pode ser, talvez, de alguma forma, uma coisa que vem de
dentro de mim e me faz escolher: hoje eu quero sorvete de baunilha,
amanhã sorvete de morango.
- Muito bonito, mas não é sobre nada disso que eu estou falando. A
vontade transcendental não é aquilo que fulano ou sicrano deseja
ou gosta ou pensa. Ela nem cabe em linguagem humana e nem diz
respeito a esse ou aquele indivíduo. A vontade é uma coisa só,
eterna, universal, além de tudo o que existe no mundo que possa ser
absorvido pelos nossos sentidos de ser humano e que possa ser
compreendido pela nossa razão limitada de ser humano.
- E qual a relação dessa vontade com a ideia de humanidade enquanto
ser coletivo e que engloba todas as pessoas do mundo?
- Por que você acha que o ser humano existe desde dez mil anos atrás
até hoje, meu caro?
- Bom, porque como todo bom animal, o ser humano faz sexo e se
reproduz e, com isso, uma geração sucede a outra sempre.
- Tá, mas além disso você também não concorda que procriar é uma
coisa que se faz uma ou outra vez ao longo da vida e que nos
intervalos a gente tem que se alimentar, dormir, respirar e buscar a
cura pras nossas doenças?
- Sim, faz todo o sentido.
- Muito bem. Então para que a humanidade exista enquanto humanidade,
não interessa muito se um ou outro indivíduo morre na hora do
parto, se um ou outro indivíduo morre de fome ou de doença antes
da idade de casar e ter filhos, se um ou outro indivíduo escolhe
ser homossexual ou padre e abre mão de procriar.
- Certo. De um ponto de vista da espécie, bem que podemos descartar
todos esses aí e continuarmos existindo ainda, no fundo é assim
mesmo que acontece.
- Esse ponto é muito importante. Preste atenção. Para o que você
chama de espécie humana – e que eu prefiro chamar de manifestação
da vontade – o indivíduo em si não vale nada, absolutamente
porra nenhuma mesmo. O que conta é que pelo menos uma parte das
pessoas que vivem escolha comer, tratar suas doenças, viver muitos
anos e ter filhinhos fofos. Mas não todos e nem muitos nem
demais... porque senão a comida acaba, os filhos morrem e tudo
acaba indo pro saco do mesmo jeito. De modo que a morte de muitos
indivíduos pode ser tão importante para a manutenção da espécie
quanto a própria reprodução sexual.
- Ok, pode ser.
- Pode ser não, é! Como é que você me explica uma guerra, uma
epidemia, uma grande fome ou cerimônias de sacrifício humano se
não for nesses termos?
- Tá bom. Digamos que nesse ponto eu concorde mais uma vez com você.
Então, pra você, a vontade é a soma do desejo sexual, com a
vontade de comer, com a necessidade de não ficar doente, de um
lado, e com a morte e a abstinência de uma minoria do outro?
- Se assim fosse, seria um conceito filosófico não só ridículo
como inútil. Mas, pra simplificar, digamos que é assim que a
vontade aparece para os indivíduos isolados que habitam o mundo da
representação.
- Ah... Arthur, desculpa ser chato, o papo está ótimo. Mas minha
esposa já deve estar um tanto preocupada, achando que eu estou por
aí a fornicar.
- Tudo bem, meu amigo. Vamos com calma, numa outra oportunidade
continuamos a desbravar esses caminhos tortuosos da filosofia.
- Mas antes me conta: não te dói nem um pouco o coração ser tão
indiferente pelos pobres e miseráveis, que no fim sofrem muito mais
do que a gente tá sofrendo aqui neste bar?
- Não. Primeiro porque eles não sofrem mais do que ninguém porque
eles, como eu e você, não existimos enquanto realidade palpável e
verdadeira, mas existem como representação e só e nada mais. Tudo
o que existe como realidade verdadeira é a humanidade inteira e,
nesse sentido, se um indivíduo isolado sofre mais do que o outro,
não é o indivíduo isolado que está sofrendo, mas sim a
humanidade inteira ao mesmo tempo. No fim, como eu já te repeti
tantas vezes, o indivíduo é uma mentira conveniente, que foi
inventada para matar o tédio e dar uma desculpa razoável para que
tudo continue para sempre a ser aquilo que era na semana passada.
- Muito bem então. Amei esse papo. Você é o cara, Arthur!
- Disponha.
E
nisso eu pedi a conta, paguei e fui embora.
quinta-feira, maio 31, 2012
Zaratustra na Praça da Sé
Era
uma manhã gelada, sim, mas nada que fizesse um alemão
queixar-se do destino. Em função do barulho de
automóveis, motocicletas e ônibus, mal se ouvia o
badalar dos sinos da catedral. Aliás, poucos dos que
atravessavam a grande praça com pressa, cortando o formigueiro
em linhas diagonais e parabólicas, poucos dos que adentravam a
porta do inferno da estação do metrô se davam ao
mínimo trabalho de erguer os olhos e ver que, de fato, ainda
havia uma catedral ali. O alemão destoava de todo esse quadro,
caminhava lento e sem destino por entre engraxates, auxiliares
administrativos, operadoras de telemarketing e usuários de
crack, por entre pastores maltrapilhos, mulheres crentes de cabelos
longos, mendigos nus, advogados de terno e policiais fardados.
Ao
lado da grande igreja, as prostitutas vindas do sul ainda dormiam
profundamente em camas de hotel sem lençol. Algumas delas
sonhavam com coisas do sul. De um lado, a praça antiga dava
acesso à avenida da liberdade, mas o alemão pressentia
não ser o momento de visitá-la ainda. Por
outro, despontavam ruelas estreitas por onde se chegaria às
cátedras da virtude; o alemão não hesitou e
escolheu a direção oposta, rumando pelo coração
financeiro da metrópole em busca de alguma informação
sobre como chegar ao gigantesco mercado de que ouvira falar em outros
tempos. Para quem perguntar? Os rapazes vestiam bonés que lhe
cobriam os olhos e usavam estranhos aparelhos plásticos para
tapar o canal do ouvido; já as moças, essas tinham o
olhar assustadiço de uma ave selvagem e faziam clac-clac-clac
com os pés quando passavam em alta velocidade pelo calçamento,
apertando com toda a força certas bolsas para junto ao próprio
corpo. Dos dois lados da rua havia grandes espelhos e nas poucas
frestas que os edifícios se permitiam abrir para a rua, homens
armados vigiavam a entrada e saída de papéis e
mercadorias. No meio da larga e irregular calçada, o alemão
avistou um senhor de aparência doentia, vestindo uma espécie
de boina surrada pelo tempo, sentado sobre um latão de tinta
virado do avesso e segurando algo como um estandarte, em que se podia
ler a cobiça pelo ouro alheio. Ao se aproximar e indagar o
caminho, o homem, muito a contragosto, coçou o nariz pelo lado
de dentro com o dedo do meio, depois ergueu ambos os ombros e fez um
gesto com a mão apontando algum ponto atrás de onde ele
estava. Não disse palavra. Assim o alemão prosseguiu
errante.
Na
esquina seguinte, vinha uma enorme corrente de pessoas cabisbaixas
pela rua transversal, não seria fácil atravessar para
prosseguir em linha reta. Inquieto, o alemão tentou uma e duas
vezes e, após quatro ou cinco esbarrões, optou por
seguir o fluxo daquela cadavérica procissão e dobrou a
esquina à direita, mais levado do que por pernas próprias,
como se navegasse um rio turbulento de correnteza forte. Voltou a
grande praça e tossiu três vezes por inalar
inadvertidamente uma golfada grossa de fumaça preta.
Dessa
segunda vez, tomou outro rumo e se encaminhou para uma barraca de
acampamento alojada sobre um dos muitos canteiros de cimento que
havia no lugar. Não seria uma cigana, embora usasse panos no
cabelo, mas sim uma vidente aquela que ali embaralhava cartas muito
sujas e antigas. Ela o fitou com um sorriso malicioso no olhar e
estendeu a mão aguardando que nela o alemão depositasse
uma moeda de ouro. Ele hesitou, revirou os bolsos e se fez de
desentendido. Por meio de uma gramática estranha de gestos
bruscos, a vidente intensificava a tentativa de sedução
e, por fim, ficou selado um acordo por meio do qual ele daria seu
relógio a ela em troca de uma partida de baralho. Os dois
adentraram a barraca de acampamento, mas mesmo lá dentro o
barulho da rua ainda podia ser ouvido da mesma maneira do que do lado
de fora. Pelo menos não havia o vento, assim ele se consolou.
A vidente acendeu um incenso e um cigarro e suas pulseiras com moedas
furadas tilintavam ao movimento de suas mãos embaralhando as
cartas antigas. Ela disse: faça uma pergunta sobre o seu
destino, mas não a fale em voz alta para mim. O alemão,
verdadeiro iniciado no universo do tarô, soube ler depressa o
que aquele jogo só com arcanos menores significava. Ficou
perplexo ao escutar a interpretação da vidente, que
insistia em enumerar perigos, desafios e personagens ocultos, quando
ele bem sabia que nada disso estava expresso ali. No começo
ele não se irritou e só fez uma menção
casual ao correto significado místico do dez de espadas. Ela o
observou ressabiada e continuou na mesma linha de raciocínio,
no que ele a chamou de charlatã e exigiu rudemente seu relógio
de volta. O impasse durou um minuto interminável. Ao
fim, ela não resistiu ao olhar dele, que a prescrutava
incisivo no âmago do fundo dos seus olhos, com uma seriedade e
um sentimento de revolta que só os alemães sabem
demonstrar. Derrotada, ela tirou o relógio de dentro do
soutien bege que usava e o devolveu. O alemão não teve
muita pressa para sair e percebeu que os ponteiros desse relógio
estavam girando ao contrário.
Saiu da barraca e continuou caminhando à esmo pela grande
praça. Pelas suas costas, a vidente correu na direção
de um policial fardado para denunciar a trapaça do alemão.
Correu porque sabia que muito depressa ele sumiria no meio daquela
multidão. Correu porque tinha sede de vingança. E no
meio dessa corrida, com a roupa amarrotada e os cabelos em desalinho,
o salto de seu sapato quebrou e ela foi ao solo. Uma motocicleta que
vinha em alta velocidade passou bem por cima do seu pescoço.
Gritos. Sangue. Decapitada: morte instantânea. Em breve,
barulho de sirene de ambulância. Os sinos da catedral ressoaram
de novo, mas dessa vez muitos foram os que ouviram.
Mesmo
com tudo isso, o alemão não voltou o olhar para trás
nem se abalou, seguiu seu caminho como se esse tipo de espetáculo
fosse coisa corriqueira no lugar de onde ele vinha. Sem grande
dificuldade, ele atravessou a praça toda caminhando no mesmo
ritmo arrastado e compassado de sempre. Na borda oposta, observou que
um homem vestindo farrapos arrastava com enorme dificuldade um
carrinho cheio de papelão, madeira, carcaças e outras
modalidades de lixo. O suor escorria pelas suas têmporas, um ônibus
atrás dele buzinava para que ele desse passagem, mas o homem,
a muito custo, mal era capaz de se sustentar em pé. Na outra calçada,
atravessava a rua uma moça loira bonita, vestida com traje de
corrida e trazendo um cachorro enorme pela coleira. Assim que o
semáforo de pedestre abriu, ela avançou e teve que
contornar o homem com o carrinho de lixo: foi nesse instante que o
cão latiu alto e saltou na direção do tal homem.
A mulher tentou ainda segurar a coleira com as duas mãos,
chamou o cachorro pelo nome com voz incisiva umas três vezes,
mas era inevitável. O cão abocanhou a perna dele de uma
vez só, o que fez com que o homem soltasse um berro seco e
descomunal, como se alguma entidade misteriosa tivesse se apossado de
seus pulmões e se alimentado da sua fome para energizar o som
que pela garganta saía e contaminava de medo tudo ao seu
redor. Todos na praça se quedaram imóveis por um ou
dois instantes e voltaram seus olhos naquela direção:
além do sangue grosso que escorria em direção a
sarjeta, viram um homem ser devorado vivo por um animal.
A coisa de dez passos de onde o alemão estava, havia uma família de mendigos, cabelos sujos e roupas gastas, uma mulher que dava de mamar e um moleque barrigudinho que, todo pelado, fazia xixi numa plantinha e se maravilhava com o escorrer do líquido pelo chão. Sem que a mãe percebesse, o garoto desembestou na direção do cachorro assassino, fascinado com uma visão tão crua da vida. Alguém no meio da multidão ainda gritou: segura essa criança, pelo amor de deus! Mas em vão. Foi coisa de segundos para o menino estar diante do cão que ainda mastigava as entranhas do catador de papelão que, a essa altura, já nem gritava mais. Horrorizado, o motorista do ônibus que vinha atrás tentava desesperadamente se desvencilhar do cinto de segurança para correr e acudir o menino. Não deu tempo. A criança ergueu a mão e, placidamente, começou a acariciar a cabeça do animal. O cão, por sua vez, obedeceu, parou de atacar o catador de papelão e voltou mansinho para a coleira de sua dona.
A coisa de dez passos de onde o alemão estava, havia uma família de mendigos, cabelos sujos e roupas gastas, uma mulher que dava de mamar e um moleque barrigudinho que, todo pelado, fazia xixi numa plantinha e se maravilhava com o escorrer do líquido pelo chão. Sem que a mãe percebesse, o garoto desembestou na direção do cachorro assassino, fascinado com uma visão tão crua da vida. Alguém no meio da multidão ainda gritou: segura essa criança, pelo amor de deus! Mas em vão. Foi coisa de segundos para o menino estar diante do cão que ainda mastigava as entranhas do catador de papelão que, a essa altura, já nem gritava mais. Horrorizado, o motorista do ônibus que vinha atrás tentava desesperadamente se desvencilhar do cinto de segurança para correr e acudir o menino. Não deu tempo. A criança ergueu a mão e, placidamente, começou a acariciar a cabeça do animal. O cão, por sua vez, obedeceu, parou de atacar o catador de papelão e voltou mansinho para a coleira de sua dona.
Satisfeito,
o alemão aplaudiu o gesto de coragem e inocência. Os
demais transeuntes que observavam começaram a cochichar
explicações sobre o ocorrido para a pessoa ao lado e a
mãe do menino aos poucos ficou mais calma e voltou a dar de
mamar ao bebê. O alemão comprou uma passagem para a estação liberdade e embarcou no último trem.
Assim
falava Zaratustra.
segunda-feira, maio 14, 2012
O atentado do Riocentro e suas consequências para o projeto de abertura do regime militar
Já no governo do general Geisel, a autonomia do aparato estatal de repressão frente às determinações da alta cúpula do regime era vista como um problema sensível. Tanto assim que após as tentativas de encobrir os homicídios do jornalista Wladimir Herzog e do operário Manoel Fiel Filho, Geisel substituiu o comandante do IVº Exército e deu claros sinais de que não iria encobrir atos de violação aos direitos humanos praticados por agentes do Estado sem ordem direta dos altos escalões do governo e do exército.
Após a liquidação dos últimos focos de guerrilha no Araguaia e da morte, prisão, tortura, exílio ou desaparecimento de virtualmente todos os integrantes das organizações que combatiam o regime por meio da luta armada, em meados da década de 1970, o governo militar tinha um enorme desafio pela frente: como desmontar o gigantesco aparato de repressão, inteligência e tortura sem melindrar a chamada “linha dura” das forças armadas? Ou em outros termos: como desmobilizar esse contingente de “contraterrorismo” e manter a iniciativa do projeto de abertura política sem afrontar um grande número de oficiais do exército com influência não só na corporação, mas dentro do próprio Estado brasileiro?
Com seu perfil centralizador e assertivo, o general Geisel soube empreender essa tarefa e demonstrou seu poder presidencial em pelo menos duas ocasiões de confronto: na já citada exoneração do comandante do IVº Exército e no episódio da demissão do ministro do exército, general Sylvio Frota, quando este nutria pretensões de suceder Geisel na presidência como um representante das alas mais radicais do exército, à revelia da vontade do próprio presidente. Ao dar claro sinais de que não toleraria insubordinações ou violação da rígida hierarquia que caracteriza as forças armadas, em especial questionamentos quanto ao projeto de abertura política, o presidente conseguiu, em larga medida, conter dentro dos quartéis as manifestações contrárias aos seus planos para o país.
Como se estruturava o aparato de repressão durante o período da ditadura militar? Ainda nos primeiros meses do governo de Castelo Branco, o general Golbery do Couto e Silva idealizou o SNI (Serviço Nacional de Informações), do qual foi inclusive o primeiro chefe. Tratava-se de um órgão vinculado diretamente à presidência da república, que tinha por objetivo centralizar as informações coletadas pelos serviços secretos do exército, da marinha e da aeronáutica e funcionar como o centro de inteligência do regime, seu sistema nervoso. Embora, segundo os relatos conhecidos, não tenha se envolvido diretamente em operações de tortura e assassinato, o SNI foi fundamental para desbaratar as organizações de esquerda. Sua importância para o funcionamento do regime pode ser medida pela constatação de que dois ex-chefes do SNI, Médici e Figueiredo, mais tarde vieram a se tornar presidentes da república. Atuando em esfera estadual, mas subordinados ao governo central, estavam os órgãos responsáveis pelo “trabalho sujo”: DOPS, DOI-CODIs e polícias militares. Além disso, a polícia federal e os próprios contingentes das forças armadas também podiam ser rapidamente mobilizados em caso de necessidade. Por fim, (e sem vinculação formal com o regime) havia toda uma rede de delatores, informantes e traidores infiltrados em todos os segmentos da sociedade, que não hesitavam (e mesmo se regozijavam) em colaborar com os militares e a repressão.
Ao escolher João Figueiredo como seu sucessor, Geisel planejava dar prosseguimento ao projeto político de abertura “lenta e gradual”, idealizado, principalmente, por ele e Golbery. Na prática, esse projeto tinha por finalidade garantir que a cúpula do regime militar detivesse a iniciativa política da abertura, determinando o modo e o tempo das reformas para reconstituir o estado democrático de direito e o império da lei. A opção por essa estratégia gradualista pode ser explicada, fundamentalmente, por dois motivos: primeiro, havia o temor de que uma abertura repentina estimularia sentimentos revanchistas contra os militares, com a possibilidade concreta de que os agentes do Estado que praticaram flagrantes violações aos direitos humanos fossem responsabilizados por seus crimes e, em segundo lugar, interessava aos militares influir diretamente sobre a a feição que o novo regime democrático teria; afinal, a justificativa para o golpe de 1964 passava por impedir que uma coalizão que incluísse os estratos mais baixos da sociedade pudesse promover reformas que contrariassem os interesses e privilégios dos grandes proprietários de terra, industriais e elites estabelecidas. Não passava pela cabeça dos generais devolver a democracia ao país se existisse a possibilidade – por mais remota que fosse – de um partido identificado com ideologias de “esquerda” vencer em uma eleição livre. Além do mais, ao manter a iniciativa política do projeto de abertura, o regime capitalizava para si a imagem de que a presença dos militares no centro do poder político fora mesmo necessária e de que eles estavam sendo bem sucedidos na tarefa de promover as condições para o “amadurecimento” político da sociedade brasileira.
A transição presidencial no início de 1979 foi marcada por muitos elementos de continuidade em relação ao governo anterior, tanto no plano do discurso em torno do projeto de abertura quanto na permanência de Golbery no cargo de chefe da Casa Civil. Não obstante, também ocorreu o retorno de algumas figuras do governo Médici, dentre as quais Delfim Neto, no princípio no ministério da agricultura, mas já em 15 de agosto de 1979 no ministério do planejamento substituindo Mário Henrique Simonsen. O principal episódio político do primeiro ano do governo Figueiredo foi, sem sombra de dúvida, a promulgação da Lei da Anistia. A anistia ganhara força como causa na sociedade civil desde meados dos anos 1970 e a campanha teve grande impulso a partir da iniciativa de mães, esposas, irmãs, etc. de presos políticos e exilados. Logo se formaram comitês que, pouco a pouco, foram recebendo apoio de organizações da sociedade civil e se articulando regional e nacionalmente. Ao mesmo tempo que trazia de volta ao país os exilados que eram vistos pelas alas mais radicais do exército como verdadeiras “encarnações do demônio”, a lei livrava os torturadores e agentes da repressão de qualquer possibilidade de punição. Em uma obra que conta a história dos serviços de informação no Brasil, Lucas Figueiredo afirma que a anistia:
“Foi o gesto mais concreto feito até então no sentido de mostrar que o processo de abertura era mesmo irreversível (…) A impunidade oferecida pela anistia não foi suficiente, contudo, para acalmar os porões. Um dos motivos era a volta dos banidos e exilados. As TVs mostravam multidões nos aeroportos do país a receber, com festa, nomes como Leonel Brizola, Miguel Arraes, Luiz Carlos Prestes, Márcio Moreira Alves, Gregório Bezerra, Francisco Julião, Darcy Ribeiro e Fernando Gabeira – na ótica dos agentes de repressão, cada um mais perigoso que o outro. O que eles trariam na bagagem? Caos? Sede de vingança?1”
Para esse autor, o governo Figueiredo representou o período áureo do serviço secreto no Brasil, tendo em vista que o presidente havia sido chefe do SNI por um longo período, ou seja, era um homem da comunidade (de inteligência). Funcionando numa sede luxuosa em Brasília, o SNI, nesse período, chegou a ter cinco mil servidores e era chefiado por dois amigos pessoais do presidente Figueiredo: Octavio de Medeiros e Newton Cruz. No entanto, o “inimigo” a ser combatido por todo esse gigantesco aparato já estava virtualmente liquidado desde o início do governo Geisel, pelo menos. Temendo que o SNI se tornasse um aparato técnico-burocrático mastodôntico, sem finalidade e fadado a desaparecer tão logo os militares deixassem o poder, alguns dentro da comunidade de inteligência se empenharam em fabricar inimigos e, se preciso, encenar atos terroristas para depois atribuí-los à grupos “subversivos”:
“O terrorismo patrocinado por agentes da comunidade e de órgãos de segurança não chegava a ser uma novidade no Brasil. Mas, no governo Figueiredo, a violência empregada nos atentados foi inédita. (…) Em 1980, grupos terroristas de direita surgiram por todo país (…) Somente nos oito primeiros meses do ano, foram registrados 46 atentados, uma média de um a cada cinco dias. Creches judaicas foram atacadas, o jurista Dalmo Dallari foi sequestrado e espancado e a casa de Manoel da Conceição, dirigente do PT,foi invadida. O alvo principal, contudo, eram bancas de jornal que vendiam publicações consideradas subversivas2”
A escalada de terror e violência continuou e, às vésperas do primeiro aniversário da lei da anistia, em 27 de agosto de 1980, três bombas foram explodidas no Rio de Janeiro: uma na sede do jornal Tribuna da Luta Operária, sem vítimas, outra na sede da OAB, que matou a secretária da presidência do conselho federal da entidade, Lyda Monteiro da Silva e uma terceira, na câmara municipal, que deixou seis pessoas feridas. Já nesses episódios, Golbery exigiu uma postura firme de Figueiredo no sentido de apurar os responsáveis. No entanto, o espírito corporativista do presidente e o desgaste que uma investigação honesta, que certamente apontaria envolvidos dentro do aparelho de informação e repressão do regime (e talvez responsabilizaria o próprio presidente), fizeram com que se repetisse a farsa típica dos famigerados Inquéritos Policiais Militares nos anos 1970: nada foi apurado e ninguém foi responsabilizado por essas explosões.
Às vésperas do dia 1º de maio, em 1981, estava programado um grande espetáculo musical no Riocentro, um pavilhão de exposições no Rio de Janeiro. Segundo Lucas Figueiredo:
“Algumas estranhas coincidências aconteceram naquele dia. No mesmo instante em que o bando armado se debruçava sobre o mapa do Riocentro, na Cabana da Serra [restaurante em Jacarepaguá], duas importantes decisões eram tomadas – uma em Brasília e outra no Rio – em relação ao esquema de segurança para o show do Dia do Trabalhador. Naquela mesma tarde o comando da PM fluminense alterou o planejamento que havia feito para a segurança do evento. Alterar é modo de dizer, já que o esquema de policiamento foi simplesmente dissolvido. A ordem partiu do comandante da polícia militar, coronel do exército Newton Cerqueira (…) Uma segunda orientação dada por Cerqueira foi ainda mais estranha: sessenta policiais deveriam ser mantidos de prontidão nos quartéis para qualquer emergência3”
O bando armado a que o autor se refere se dirigiu ao Riocentro em sete automóveis e chegou logo após o início das primeiras apresentações musicais. Um desses automóveis era um Puma preto, em que estavam o capitão Wilson Luis Chaves Machado, o sargento Guilherme Pereira do Rosário, uma bomba de fabricação caseira e duas granadas. Por volta de nove e vinte da noite, a bomba explodiu acidentalmente no colo do sargento, matando-o e ferindo gravemente o capitão. Felizmente, a plateia que acompanhava o show não percebeu o ocorrido: só mais tarde, quando um segundo explosivo foi detonado próximo a estação de energia elétrica do Riocentro (que também não atingiu o alvo planejado), é que alguns ouviram o barulho, mas mesmo então o espetáculo prosseguiu normalmente. Levando em conta que aproximadamente vinte mil pessoas estavam reunidas no local e que o plano dos terroristas era explodir vários artefatos, cortar a energia elétrica e bloquear as saídas de emergência, o potencial para uma carnificina de grandes proporções era enorme.
Repetindo o que havia ocorrido nos atentados precedentes, o exército e o SNI fabricaram uma versão oficial para isentar os dois militares e culpar grupos extremistas de esquerda. No entanto, boa parte da imprensa tratou de questionar essa versão e exigiu uma pronta investigação. Foi instaurado um Inquérito Policial Militar, que ficou a cargo do coronel Luiz Antônio do Prado Ribeiro; porém, ao perceber que esse coronel estava convicto que os dois militares eram culpados e não vítimas do atentado, agentes do SNI grampearam os telefones de Luiz Antônio, o chantagearam e coagiram até que ele renunciasse a presidência do IPM, sendo substituído por Job Lorena de Santana. No fim das contas, prevaleceu a versão “oficial” fabricada pelo exército e pelo serviço de informações e o caso foi arquivado. Em 1999, o inquérito sobre o Riocentro chegou a ser reaberto e quatro militares indiciados: os dois que participaram diretamente do atentado, o coronel Freddie Perdigão, mandante e chefe da seção do Rio de Janeiro do SNI (dono de vasto currículo de torturador e terrorista, que morreu em 1997) e o general Newton Cruz. No entanto, o caso foi encerrado pelo STM sem qualquer punição, sob a alegação de que estava enquadrado na lei da anistia e prescrito.
A partir dos depoimentos, muitas vezes contraditórios, dos envolvidos, é possível supor que: (1) o atentado do Riocentro foi planejado pelo coronel Freddie Perdigão; (2) o general Newton Cruz sabia de seu planejamento com pelo menos um mês de antecedência e (3) o general Octavio Aguiar de Medeiros soube, por meio de Newton Cruz, pelo menos uma hora antes. Se não atuou diretamente na execução do atentado, a alta cúpula do SNI foi responsável em pelo menos duas circunstâncias: primeiro, sabendo que havia o plano de um atentado, nada fez para impedi-lo e, segundo, após o atentado, usou de todos os meios para acobertar os responsáveis.
Se não teve nenhuma consequência criminal para os que conceberam e executaram o atentado, no plano político o episódio causou impactos diretos sobre o núcleo duro do governo. Inconformado com a falta de reação por parte do presidente Figueiredo que, com essa postura, contribuiu para sustentar a farsa montada pela cúpula do exército e do serviço de inteligência, Golbery pediu demissão no início de agosto (é de então a sua célebre frase sobre o aparelho de repressão: “criei um monstro”). Com isso, saía de cena o principal estrategista do projeto de abertura política “lenta e gradual”, de maneira que o episódio do Riocentro foi um verdadeiro divisor de águas no último governo militar: se no período 1979-1982, Figueiredo era identificado como o homem que estava dando continuidade a abertura e o principal responsável pelo avanço que significou a lei da anistia, de 1982 a 1985, sua imagem mudou radicalmente: era visto como um presidente fraco, sem personalidade, incapaz de conter os excessos das alas radicais do exército e mais comprometido com o corporativismo das forças armadas do que com as atribuições do cargo de presidente da república. Entre a figura do general e a figura do presidente da república, prevaleceu o general. A contradição da postura de Figueiredo fica ainda mais patente quando comparada com a reação de seu antecessor, Geisel, quando teve que lidar com episódios semelhantes. Se Geisel era centralizador e não hesitava em afrontar publicamente os setores do exército que estavam insatisfeitos com o seu projeto para o país, Figueiredo entrou para a história como um presidente ausente, que preferia delegar a comandar e, ao fim e ao cabo, fez com que o regime perdesse a iniciativa política do projeto de abertura. Tanto assim que, não muito tempo depois, veio a derrota do governo nas eleições de 1982, em que a oposição conseguiu eleger os governadores dos principais estados. E logo na sequência, essa mesma oposição, sob a liderança dos governadores Franco Montoro (SP), Tancredo Neves (MG) e Leonel Brizola (RJ), soube capitalizar a insatisfação da sociedade com o sistema vigente por meio da grande campanha de massas que foi o movimento pelas Diretas Já.
A saída de Golbery do governo explicitou também um racha dentro da coalizão que dava sustentação ao regime militar, coisa que ficou evidente no processo de indicação do sucessor de Figueiredo. Abalado por problemas de saúde e pressionado tanto por forças que vinham de fora – a campanha das Diretas e outras manifestações de insatisfação da sociedade civil – quanto de dentro do núcleo duro do governo, Figueiredo não quis ou não teve meios de influir no processo de escolha e indicação de seu sucessor. Por não manifestar apoio a nenhum dos aspirantes ao cargo e nem usar as prerrogativas de presidente da república para aparar as arestas dentro do PDS, Figueiredo permitiu que houvesse o racha no partido que viabilizou o triunfo de Tancredo Neves no colégio eleitoral.
Por fim, cabe uma reflexão sobre as causas profundas do atentado do Riocentro. A meu ver, atribuir o ocorrido a insatisfação das alas mais radicais do exército e do serviço de inteligência com os rumos do projeto de abertura política parece insuficiente. O que estava em jogo, para os agentes do aparelho de repressão, era a sobrevivência do aparato burocrático do qual tiravam seu sustento e sua razão de existência. Uma estratégia dessa espécie, que usou o terrorismo como meio para fabricar um inimigo interno que justificasse a manutenção do imenso aparato construído pelos militares nos “anos de chumbo” pode parecer hoje, passados trinta anos, sem cabimento e com todos os ingredientes para dar errado. Mas creio que, na época, os envolvidos não podiam ter esse discernimento. Ou mesmo que tivessem, tratava-se da única alternativa, do último recurso que possuíam para tentar prolongar o sistema político e o arranjo institucional do qual eram fruto e em que estavam imersos: era evidente que, num regime democrático, por mais desvirtuado que fosse, não haveria espaço para o “porão”. Pode ser que dez anos antes, num contexto de censura e desmobilização da sociedade civil, a estratégia do terror tivesse tido êxito, porém, no início dos anos 1980, o resultado foi o oposto do que seus executores previam: o terrorismo de direita, no fim das contas, contribuiu decisivamente para abreviar a longa agonia do regime militar.
Referências Bibliográficas: FIGUEIREDO, Lucas. Ministério do Silêncio. Rio de Janeiro : Record, 2005
Após a liquidação dos últimos focos de guerrilha no Araguaia e da morte, prisão, tortura, exílio ou desaparecimento de virtualmente todos os integrantes das organizações que combatiam o regime por meio da luta armada, em meados da década de 1970, o governo militar tinha um enorme desafio pela frente: como desmontar o gigantesco aparato de repressão, inteligência e tortura sem melindrar a chamada “linha dura” das forças armadas? Ou em outros termos: como desmobilizar esse contingente de “contraterrorismo” e manter a iniciativa do projeto de abertura política sem afrontar um grande número de oficiais do exército com influência não só na corporação, mas dentro do próprio Estado brasileiro?
Com seu perfil centralizador e assertivo, o general Geisel soube empreender essa tarefa e demonstrou seu poder presidencial em pelo menos duas ocasiões de confronto: na já citada exoneração do comandante do IVº Exército e no episódio da demissão do ministro do exército, general Sylvio Frota, quando este nutria pretensões de suceder Geisel na presidência como um representante das alas mais radicais do exército, à revelia da vontade do próprio presidente. Ao dar claro sinais de que não toleraria insubordinações ou violação da rígida hierarquia que caracteriza as forças armadas, em especial questionamentos quanto ao projeto de abertura política, o presidente conseguiu, em larga medida, conter dentro dos quartéis as manifestações contrárias aos seus planos para o país.
Como se estruturava o aparato de repressão durante o período da ditadura militar? Ainda nos primeiros meses do governo de Castelo Branco, o general Golbery do Couto e Silva idealizou o SNI (Serviço Nacional de Informações), do qual foi inclusive o primeiro chefe. Tratava-se de um órgão vinculado diretamente à presidência da república, que tinha por objetivo centralizar as informações coletadas pelos serviços secretos do exército, da marinha e da aeronáutica e funcionar como o centro de inteligência do regime, seu sistema nervoso. Embora, segundo os relatos conhecidos, não tenha se envolvido diretamente em operações de tortura e assassinato, o SNI foi fundamental para desbaratar as organizações de esquerda. Sua importância para o funcionamento do regime pode ser medida pela constatação de que dois ex-chefes do SNI, Médici e Figueiredo, mais tarde vieram a se tornar presidentes da república. Atuando em esfera estadual, mas subordinados ao governo central, estavam os órgãos responsáveis pelo “trabalho sujo”: DOPS, DOI-CODIs e polícias militares. Além disso, a polícia federal e os próprios contingentes das forças armadas também podiam ser rapidamente mobilizados em caso de necessidade. Por fim, (e sem vinculação formal com o regime) havia toda uma rede de delatores, informantes e traidores infiltrados em todos os segmentos da sociedade, que não hesitavam (e mesmo se regozijavam) em colaborar com os militares e a repressão.
Ao escolher João Figueiredo como seu sucessor, Geisel planejava dar prosseguimento ao projeto político de abertura “lenta e gradual”, idealizado, principalmente, por ele e Golbery. Na prática, esse projeto tinha por finalidade garantir que a cúpula do regime militar detivesse a iniciativa política da abertura, determinando o modo e o tempo das reformas para reconstituir o estado democrático de direito e o império da lei. A opção por essa estratégia gradualista pode ser explicada, fundamentalmente, por dois motivos: primeiro, havia o temor de que uma abertura repentina estimularia sentimentos revanchistas contra os militares, com a possibilidade concreta de que os agentes do Estado que praticaram flagrantes violações aos direitos humanos fossem responsabilizados por seus crimes e, em segundo lugar, interessava aos militares influir diretamente sobre a a feição que o novo regime democrático teria; afinal, a justificativa para o golpe de 1964 passava por impedir que uma coalizão que incluísse os estratos mais baixos da sociedade pudesse promover reformas que contrariassem os interesses e privilégios dos grandes proprietários de terra, industriais e elites estabelecidas. Não passava pela cabeça dos generais devolver a democracia ao país se existisse a possibilidade – por mais remota que fosse – de um partido identificado com ideologias de “esquerda” vencer em uma eleição livre. Além do mais, ao manter a iniciativa política do projeto de abertura, o regime capitalizava para si a imagem de que a presença dos militares no centro do poder político fora mesmo necessária e de que eles estavam sendo bem sucedidos na tarefa de promover as condições para o “amadurecimento” político da sociedade brasileira.
A transição presidencial no início de 1979 foi marcada por muitos elementos de continuidade em relação ao governo anterior, tanto no plano do discurso em torno do projeto de abertura quanto na permanência de Golbery no cargo de chefe da Casa Civil. Não obstante, também ocorreu o retorno de algumas figuras do governo Médici, dentre as quais Delfim Neto, no princípio no ministério da agricultura, mas já em 15 de agosto de 1979 no ministério do planejamento substituindo Mário Henrique Simonsen. O principal episódio político do primeiro ano do governo Figueiredo foi, sem sombra de dúvida, a promulgação da Lei da Anistia. A anistia ganhara força como causa na sociedade civil desde meados dos anos 1970 e a campanha teve grande impulso a partir da iniciativa de mães, esposas, irmãs, etc. de presos políticos e exilados. Logo se formaram comitês que, pouco a pouco, foram recebendo apoio de organizações da sociedade civil e se articulando regional e nacionalmente. Ao mesmo tempo que trazia de volta ao país os exilados que eram vistos pelas alas mais radicais do exército como verdadeiras “encarnações do demônio”, a lei livrava os torturadores e agentes da repressão de qualquer possibilidade de punição. Em uma obra que conta a história dos serviços de informação no Brasil, Lucas Figueiredo afirma que a anistia:
“Foi o gesto mais concreto feito até então no sentido de mostrar que o processo de abertura era mesmo irreversível (…) A impunidade oferecida pela anistia não foi suficiente, contudo, para acalmar os porões. Um dos motivos era a volta dos banidos e exilados. As TVs mostravam multidões nos aeroportos do país a receber, com festa, nomes como Leonel Brizola, Miguel Arraes, Luiz Carlos Prestes, Márcio Moreira Alves, Gregório Bezerra, Francisco Julião, Darcy Ribeiro e Fernando Gabeira – na ótica dos agentes de repressão, cada um mais perigoso que o outro. O que eles trariam na bagagem? Caos? Sede de vingança?1”
Para esse autor, o governo Figueiredo representou o período áureo do serviço secreto no Brasil, tendo em vista que o presidente havia sido chefe do SNI por um longo período, ou seja, era um homem da comunidade (de inteligência). Funcionando numa sede luxuosa em Brasília, o SNI, nesse período, chegou a ter cinco mil servidores e era chefiado por dois amigos pessoais do presidente Figueiredo: Octavio de Medeiros e Newton Cruz. No entanto, o “inimigo” a ser combatido por todo esse gigantesco aparato já estava virtualmente liquidado desde o início do governo Geisel, pelo menos. Temendo que o SNI se tornasse um aparato técnico-burocrático mastodôntico, sem finalidade e fadado a desaparecer tão logo os militares deixassem o poder, alguns dentro da comunidade de inteligência se empenharam em fabricar inimigos e, se preciso, encenar atos terroristas para depois atribuí-los à grupos “subversivos”:
“O terrorismo patrocinado por agentes da comunidade e de órgãos de segurança não chegava a ser uma novidade no Brasil. Mas, no governo Figueiredo, a violência empregada nos atentados foi inédita. (…) Em 1980, grupos terroristas de direita surgiram por todo país (…) Somente nos oito primeiros meses do ano, foram registrados 46 atentados, uma média de um a cada cinco dias. Creches judaicas foram atacadas, o jurista Dalmo Dallari foi sequestrado e espancado e a casa de Manoel da Conceição, dirigente do PT,foi invadida. O alvo principal, contudo, eram bancas de jornal que vendiam publicações consideradas subversivas2”
A escalada de terror e violência continuou e, às vésperas do primeiro aniversário da lei da anistia, em 27 de agosto de 1980, três bombas foram explodidas no Rio de Janeiro: uma na sede do jornal Tribuna da Luta Operária, sem vítimas, outra na sede da OAB, que matou a secretária da presidência do conselho federal da entidade, Lyda Monteiro da Silva e uma terceira, na câmara municipal, que deixou seis pessoas feridas. Já nesses episódios, Golbery exigiu uma postura firme de Figueiredo no sentido de apurar os responsáveis. No entanto, o espírito corporativista do presidente e o desgaste que uma investigação honesta, que certamente apontaria envolvidos dentro do aparelho de informação e repressão do regime (e talvez responsabilizaria o próprio presidente), fizeram com que se repetisse a farsa típica dos famigerados Inquéritos Policiais Militares nos anos 1970: nada foi apurado e ninguém foi responsabilizado por essas explosões.
Às vésperas do dia 1º de maio, em 1981, estava programado um grande espetáculo musical no Riocentro, um pavilhão de exposições no Rio de Janeiro. Segundo Lucas Figueiredo:
“Algumas estranhas coincidências aconteceram naquele dia. No mesmo instante em que o bando armado se debruçava sobre o mapa do Riocentro, na Cabana da Serra [restaurante em Jacarepaguá], duas importantes decisões eram tomadas – uma em Brasília e outra no Rio – em relação ao esquema de segurança para o show do Dia do Trabalhador. Naquela mesma tarde o comando da PM fluminense alterou o planejamento que havia feito para a segurança do evento. Alterar é modo de dizer, já que o esquema de policiamento foi simplesmente dissolvido. A ordem partiu do comandante da polícia militar, coronel do exército Newton Cerqueira (…) Uma segunda orientação dada por Cerqueira foi ainda mais estranha: sessenta policiais deveriam ser mantidos de prontidão nos quartéis para qualquer emergência3”
O bando armado a que o autor se refere se dirigiu ao Riocentro em sete automóveis e chegou logo após o início das primeiras apresentações musicais. Um desses automóveis era um Puma preto, em que estavam o capitão Wilson Luis Chaves Machado, o sargento Guilherme Pereira do Rosário, uma bomba de fabricação caseira e duas granadas. Por volta de nove e vinte da noite, a bomba explodiu acidentalmente no colo do sargento, matando-o e ferindo gravemente o capitão. Felizmente, a plateia que acompanhava o show não percebeu o ocorrido: só mais tarde, quando um segundo explosivo foi detonado próximo a estação de energia elétrica do Riocentro (que também não atingiu o alvo planejado), é que alguns ouviram o barulho, mas mesmo então o espetáculo prosseguiu normalmente. Levando em conta que aproximadamente vinte mil pessoas estavam reunidas no local e que o plano dos terroristas era explodir vários artefatos, cortar a energia elétrica e bloquear as saídas de emergência, o potencial para uma carnificina de grandes proporções era enorme.
Repetindo o que havia ocorrido nos atentados precedentes, o exército e o SNI fabricaram uma versão oficial para isentar os dois militares e culpar grupos extremistas de esquerda. No entanto, boa parte da imprensa tratou de questionar essa versão e exigiu uma pronta investigação. Foi instaurado um Inquérito Policial Militar, que ficou a cargo do coronel Luiz Antônio do Prado Ribeiro; porém, ao perceber que esse coronel estava convicto que os dois militares eram culpados e não vítimas do atentado, agentes do SNI grampearam os telefones de Luiz Antônio, o chantagearam e coagiram até que ele renunciasse a presidência do IPM, sendo substituído por Job Lorena de Santana. No fim das contas, prevaleceu a versão “oficial” fabricada pelo exército e pelo serviço de informações e o caso foi arquivado. Em 1999, o inquérito sobre o Riocentro chegou a ser reaberto e quatro militares indiciados: os dois que participaram diretamente do atentado, o coronel Freddie Perdigão, mandante e chefe da seção do Rio de Janeiro do SNI (dono de vasto currículo de torturador e terrorista, que morreu em 1997) e o general Newton Cruz. No entanto, o caso foi encerrado pelo STM sem qualquer punição, sob a alegação de que estava enquadrado na lei da anistia e prescrito.
A partir dos depoimentos, muitas vezes contraditórios, dos envolvidos, é possível supor que: (1) o atentado do Riocentro foi planejado pelo coronel Freddie Perdigão; (2) o general Newton Cruz sabia de seu planejamento com pelo menos um mês de antecedência e (3) o general Octavio Aguiar de Medeiros soube, por meio de Newton Cruz, pelo menos uma hora antes. Se não atuou diretamente na execução do atentado, a alta cúpula do SNI foi responsável em pelo menos duas circunstâncias: primeiro, sabendo que havia o plano de um atentado, nada fez para impedi-lo e, segundo, após o atentado, usou de todos os meios para acobertar os responsáveis.
Se não teve nenhuma consequência criminal para os que conceberam e executaram o atentado, no plano político o episódio causou impactos diretos sobre o núcleo duro do governo. Inconformado com a falta de reação por parte do presidente Figueiredo que, com essa postura, contribuiu para sustentar a farsa montada pela cúpula do exército e do serviço de inteligência, Golbery pediu demissão no início de agosto (é de então a sua célebre frase sobre o aparelho de repressão: “criei um monstro”). Com isso, saía de cena o principal estrategista do projeto de abertura política “lenta e gradual”, de maneira que o episódio do Riocentro foi um verdadeiro divisor de águas no último governo militar: se no período 1979-1982, Figueiredo era identificado como o homem que estava dando continuidade a abertura e o principal responsável pelo avanço que significou a lei da anistia, de 1982 a 1985, sua imagem mudou radicalmente: era visto como um presidente fraco, sem personalidade, incapaz de conter os excessos das alas radicais do exército e mais comprometido com o corporativismo das forças armadas do que com as atribuições do cargo de presidente da república. Entre a figura do general e a figura do presidente da república, prevaleceu o general. A contradição da postura de Figueiredo fica ainda mais patente quando comparada com a reação de seu antecessor, Geisel, quando teve que lidar com episódios semelhantes. Se Geisel era centralizador e não hesitava em afrontar publicamente os setores do exército que estavam insatisfeitos com o seu projeto para o país, Figueiredo entrou para a história como um presidente ausente, que preferia delegar a comandar e, ao fim e ao cabo, fez com que o regime perdesse a iniciativa política do projeto de abertura. Tanto assim que, não muito tempo depois, veio a derrota do governo nas eleições de 1982, em que a oposição conseguiu eleger os governadores dos principais estados. E logo na sequência, essa mesma oposição, sob a liderança dos governadores Franco Montoro (SP), Tancredo Neves (MG) e Leonel Brizola (RJ), soube capitalizar a insatisfação da sociedade com o sistema vigente por meio da grande campanha de massas que foi o movimento pelas Diretas Já.
A saída de Golbery do governo explicitou também um racha dentro da coalizão que dava sustentação ao regime militar, coisa que ficou evidente no processo de indicação do sucessor de Figueiredo. Abalado por problemas de saúde e pressionado tanto por forças que vinham de fora – a campanha das Diretas e outras manifestações de insatisfação da sociedade civil – quanto de dentro do núcleo duro do governo, Figueiredo não quis ou não teve meios de influir no processo de escolha e indicação de seu sucessor. Por não manifestar apoio a nenhum dos aspirantes ao cargo e nem usar as prerrogativas de presidente da república para aparar as arestas dentro do PDS, Figueiredo permitiu que houvesse o racha no partido que viabilizou o triunfo de Tancredo Neves no colégio eleitoral.
Por fim, cabe uma reflexão sobre as causas profundas do atentado do Riocentro. A meu ver, atribuir o ocorrido a insatisfação das alas mais radicais do exército e do serviço de inteligência com os rumos do projeto de abertura política parece insuficiente. O que estava em jogo, para os agentes do aparelho de repressão, era a sobrevivência do aparato burocrático do qual tiravam seu sustento e sua razão de existência. Uma estratégia dessa espécie, que usou o terrorismo como meio para fabricar um inimigo interno que justificasse a manutenção do imenso aparato construído pelos militares nos “anos de chumbo” pode parecer hoje, passados trinta anos, sem cabimento e com todos os ingredientes para dar errado. Mas creio que, na época, os envolvidos não podiam ter esse discernimento. Ou mesmo que tivessem, tratava-se da única alternativa, do último recurso que possuíam para tentar prolongar o sistema político e o arranjo institucional do qual eram fruto e em que estavam imersos: era evidente que, num regime democrático, por mais desvirtuado que fosse, não haveria espaço para o “porão”. Pode ser que dez anos antes, num contexto de censura e desmobilização da sociedade civil, a estratégia do terror tivesse tido êxito, porém, no início dos anos 1980, o resultado foi o oposto do que seus executores previam: o terrorismo de direita, no fim das contas, contribuiu decisivamente para abreviar a longa agonia do regime militar.
Referências Bibliográficas: FIGUEIREDO, Lucas. Ministério do Silêncio. Rio de Janeiro : Record, 2005
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