A Religião de Conveniência e a Nova República Brasileira

Segundo a historiografia corrente, o ponto de inflexão fundamental das relações entre Igreja e Estado no Brasil pode ser identificado na transição do regime imperial para a república, em fins do século XIX. Ao longo do período colonial e do império, o catolicismo romano desfrutava do status de credo oficial e tinha ao seu alcance os meios para limitar a difusão das outras vertentes judaico cristãs – quando muito toleradas a uma certa distância e rigorosamente vigiadas – e combater, muitas vezes com o emprego aberto de violência, as religiões de origem africana ou indígena. Além do acesso direto aos círculos mais altos do poder, a igreja católica cumpria diversas outras funções sociais de grande importância, exercendo o monopólio sobre o casamento e o registro de pessoas nascidas e mortas em cada localidade, por exemplo. Tudo mudou de figura com a ascensão da República Velha: formalmente, há a proclamação da separação entre igreja e estado e promulgam-se uma infinidade de leis para assegurar a liberdade de credo, proteger os locais de culto e criminalizar as práticas de discriminação religiosa. Pode-se afirmar que esse movimento foi relativamente bem sucedido e se consolidou ao ponto das leis sobre liberdade religiosa terem sobrevivido relativamente incólumes aos inúmeros golpes, ditaduras, reformas constitucionais e alternâncias de poder que se sucederam no país e na América Latina ao longo dos últimos cem anos. No plano formal das leis, portanto, a controvérsia fundamental teve mais a ver com a distinção entre o que deve ser entendido como uma religião, de um lado, e o que são práticas de “feitiçaria”, “curandeirismo” e “charlatanice”, de outro. Uma vez que tal ou qual prática fosse reconhecida publicamente como religião, ao Estado caberia estender a ela sua proteção integral, sem qualquer distinção. No entanto, como o critério para definir o que é e o que não é uma religião tem como paradigma o cristianismo, essa ambiguidade conceitual serviu (e ainda serve) como justificativa para a continuidade da marginalização pública das religiões de origem afro, por exemplo.

Em “secularização e espaço público: a reinvenção do pluralismo religioso no Brasil”, Paula Montero defende uma tese bastante interessante: para a autora, a pluralidade de religiões que hoje vigora no país pode ser entendida, em grande medida, como uma construção do regime republicano. Resumindo muito grosseiramente, Montero traça um paralelo entre o contexto da secularização do estado na França e no Brasil: se no primeiro caso, a pluralidade de religiões precedeu a separação entre igreja e estado, no segundo se deu exatamente o oposto. Ao separar uma esfera propriamente civil e política de uma outra esfera particular e privada e, nesse movimento, confinar a religião exclusivamente à segunda, incidentalmente o estado brasileiro abriu uma brecha para que as diferentes facções e tendências que antes eram obrigadas a se abrigar sob o guarda-chuva da igreja de Roma pudessem, pouco a pouco, se organizar, diferenciar e constituir-se como novas denominações e seitas. Nesse aspecto, a garantia da proteção aos locais de culto e a isenção de taxas e impostos (subsídio indireto?) foram dois incentivos estatais de fundamental importância.

Mais recentemente, tornou-se lugar-comum falar na religião como um mercado ou sobre a mercadorização das religiões. Segundo esse ponto de vista, paralelamente à consolidação do capitalismo industrial e do processo de urbanização no Brasil – entre a primeira ditadura, de Getúlio Vargas, e a segunda, civil-militar, nos anos 1960, 1970 e 1980 – emergiu um sem número de novas denominações cristãs, sejam elas cismas pentecostais, neo pentecostais, protestantes, espíritas, etc. ou até mesmo facções de dentro da própria igreja católica, como a teologia da libertação ou os carismáticos, entre tantas outras. Em face dessa multiplicidade de opções, caberia ao fiel desempenhar o papel de um consumidor que escolhe “livremente” a mercadoria mais adequada às suas preferências, de acordo com uma racionalidade cujo conteúdo se resume ao princípio utilitarista da maximização dos ganhos e minimização das perdas em um plano meramente individual. Nesse cenário, a posse de meios de comunicação em massa que permitem viabilizar a difusão da publicidade religiosa se torna talvez a ferramenta mais poderosa nas mãos das empresas... digo, igrejas. A meu ver, esse diagnóstico do mercado religioso é útil, já que possibilita um mapa mínimo para nos situarmos frente ao problema, porém insuficiente, por ser um modelo que simplifica demais a realidade e, nesse lance, nos faz perder de vista certas nuances importantes. Por isso, proponho aqui o conceito provocativo de religião de conveniência, como uma maneira de desenvolver ideias implícitas no paradigma de mercado religioso, embora sem qualquer pretensão de esgotar o debate ou fornecer respostas definitivas. Para isso, teólogos e pastores se bastam.

O termo conveniência nos remete quase que imediatamente ao universo semântico do circunstancial, de algo que é adequado aos fins a que se propõe e, forçando um pouco, talvez a uma ideia de uma não-ação que, via de regra, nos leva sem muito esforço até aquilo que desejáramos desde o início. Nesse sentido, ser conveniente se relaciona, de alguma forma mais ou menos obscura, com poupar recursos, seja tempo, dinheiro, esforço físico, trabalho mental ou o que for. Há também um significado enviesado de um certo egoísmo e de uma certa preguiça quando nomeamos os atos de outrem como convenientes. Penso aqui em alguma briga de casal, por exemplo, quando a mulher hipotética se vira e diz: – ah, é muito conveniente da sua parte ficar aí no sofá assistindo ao jogo de futebol enquanto eu tenho que me virar com as tarefas domésticas! Resumindo o ponto: a locução adjetiva ´de conveniência` será entendida ao mesmo tempo como algo que funciona para atingir os fins a que se propõe (uma ação eficaz) e como um meio eficiente para poupar recursos, cortar custos e abreviar caminhos. Dadas duas estratégias de ação igualmente qualificadas para atingir um determinado objetivo, será mais conveniente aquela que empregar um mínimo de recursos para a sua consecução.

De que maneira a escolha de uma religião entre outras se relaciona com a ideia de conveniência que eu acabei de expor? Antes de abordar esse problema, convém indagar qual é o contexto histórico e social em que ocorre a escolha do consumidor/fiel. Muito superficialmente, do ponto de vista da esfera da produção, trata-se de uma nação latino-americana não muito diferente das demais, cujo processo de industrialização, permeado por altos e baixos, avanços e recuos, se completou quase que integralmente há coisa de uns trinta ou quarenta anos, cuja economia ainda é bastante dependente de outros centros de acumulação capitalista, seja para a aquisição de tecnologias de produção e bens de consumo, seja pela necessidade da atração constante de capital financeiro para suprir a ausência de uma poupança interna consistente e cujo índice de urbanização provavelmente já chegou ao seu ápice, com enorme concentração demográfica em algumas poucas metrópoles situadas quase que exclusivamente na faixa litorânea. Já no que diz respeito à esfera das trocas simbólicas, o Brasil tem como algumas de suas principais marcas identitárias a escravidão, o cristianismo, a violência, a tropicalidade, a valorização do corpo em detrimento do espírito, a síndrome de vira-lata, o carnaval, a ideia de uma natureza pródiga e exuberante, etc. – tudo isso e muito mais que, num plano mais científico e formal, redundou em ideologias como a democracia racial, o homem cordial e a noção vaga de país do futuro, entre muitas outras.

Do longínquo para o próximo: o contexto dos anos 1990 em diante é marcado por uma ampla reforma do aparelho de estado, marcada pela criação de novas e inéditas instituições e mecanismos supostamente democráticos e liberais: uma corte constitucional (o STF), um banco central autônomo, agências governamentais para regulamentação de atividades de interesse público desempenhadas por entes privados, desmanche do aparato burocrático do Estado desenvolvimentista (em especial por meio da prática da privataria), uma política alfandegária nada protecionista, a ascensão de uma agenda de integração comercial com os países vizinhos e uma polarização do campo político em dois partidos centrais ao redor dos quais orbitam todas as outras forças secundárias e marginais. Some-se a isso políticas públicas de massiva distribuição de renda e a coexistência de uma dualidade estrutural no provimento dos direitos sociais “clássicos”: ao lado do sistema público de educação, criou-se o mercado de escolas privadas; ao lado de um sistema público e universal de saúde, formou-se o mercado de planos e seguros de saúde; ao lado de um sistema público de aposentadoria e previdência social, emergiu o mercado dos planos de previdência privada complementar. Esses e outros mercados só puderam se desenvolver como uma função dos incentivos diretos e indiretos do Estado, principalmente por meio da dedução desses gastos do imposto de renda recolhido pelas classes médias e elites (financiamento indireto dos bens públicos providos pela esfera privada). Nessa perspectiva da dualidade estrutural, não é de estranhar que, pouco a pouco, cristalizou-se a ideologia de que ao Estado competiria o provimento dos direitos sociais somente e tão somente aos estratos sociais sem capacidade para acessar o mercado privado de bens públicos como consumidores competentes e diferenciados. E assim pereceu a ideia de um estado de bem-estar no Brasil. Ideia essa que jamais foi muito mais do que uma ideia, um projeto ou uma boa intenção para a imensa maioria dos brasileiros desde sempre alijados da economia de mercado.

Deixando o país um pouco de lado, cabe indagar qual seria a função social da religião. No período colonial não há muita discórdia: o catolicismo foi a ideologia que sustentou toda a empresa colonialista, seja ao legitimar a escravidão dos africanos e todas as práticas de tortura, marginalização e violência a ela associadas, seja ao justificar o genocídio dos povos indígenas, ou ainda por exercer um rígido controle social também sobre as minorias brancas por meio de mecanismos como a inquisição, o monopólio da educação e do saber, ou, até mesmo, pela própria condição material da igreja, desde sempre grande proprietária de terra, metais preciosos e meios de produção social. Já no período pós-independência, é um pouco mais difícil avaliar o quanto as religiões se tornaram mais ou menos importantes vis-à-vis à sociedade. Por um lado, mesmo no Estado dito laico, as igrejas continuaram a desempenhar um papel político de primeira importância, normalmente alinhadas com os interesses das elites mais conservadoras, como os episódios do golpe de 1964 e a eleição de Fernando Collor tão bem demonstraram. No campo do saber, embora a religião tenha tido que enfrentar a “concorrência” de outras visões de mundo totalizadoras, em especial a epistemologia cientificista de viés positivista, é inegável que seu prestígio continuou e continua em alta, até mesmo dentro das universidades.

Num plano mais alto de abstração, cumpre reconhecer que a religião desempenha diversas funções úteis àqueles que nela depositam sua fé. Em primeiro lugar, há o componente ideológico: toda religião fornece um “esquema mental” fácil, simples e acessível para uma compreensão imediata da totalidade da experiência humana. Além disso, ao transpor para um plano sobrenatural e inacessível categorias de dominação socialmente construídas e vividas, tais como a dominação do homem sobre a mulher, do rei sobre seus súditos, do rico sobre os pobres ou do pai sobre os filhos, a religião monoteísta naturaliza e justifica certas práticas sociais perversas e, assim, impede que as mesmas sejam submetidas à crítica da razão ou transformadas pela ação política. Por outro lado, num plano micro, a religião serve como um elo de ligação entre o indivíduo e o meio social em que ele vive: primeiro, por fortalecer os laços de solidariedade e identidade comunitária e, segundo, por funcionar como um parâmetro para avaliar o quanto a conduta individual se desvia ou se conforma ao que o grupo (supostamente) espera desse indivíduo.

Saindo do plano meramente individual, as religiões de matriz cristãs desde sempre estiveram diretamente vinculadas à produção social da miséria. É quase que uma associação imediata: ao imaginarmos a edificação de uma igreja católica qualquer, seja num vilarejo medieval ou numa cidade contemporânea, logo vem a mente a figura grotesca do séquito de mendigos pedindo esmolas ao redor dessa igreja. Os próprios fundamentos da moral cristã se assentam nessas bases, afinal, como seria possível a caridade, as boas ações ou o amor ao próximo sem a existência de uma classe de despossuídos à qual essas ações pudessem ser dirigidas? Formulando em outros termos: a toda ideologia de caráter assistencialista necessariamente corresponde algum mecanismo de reforço dos instrumentos sociais pelos quais a exclusão e a miséria se perpetuam no tempo e se difundem no espaço. Consciente ou inconscientemente, com intenção manifesta ou como mero subproduto de práticas bem intencionadas, o resultado é inegável: sociedades submetidas ao domínio espiritual do cristianismo são sociedades não somente desiguais, como também produtoras de miséria. O miserável, o doente, o louco e o não-europeu são o Outro do cristianismo: pensar em uma coisa pressupõe reconhecer a existência concomitante da outra. Resumindo o teorema: onde existir cristianismo com certeza também existirá miséria. Daí se pode concluir que o cristianismo é um dos responsáveis pela produção e reprodução social da miséria? A resposta, sem sombra de dúvidas, é afirmativa.

Retorno ao conceito de religião de conveniência. Quais as motivações que levam um determinado indivíduo a optar por uma determinada religião e não outra? Evidentemente, a frente de todas as demais explicações figura o convívio familiar. Filhos nascidos de pais cristãos têm uma alta probabilidade de também contraírem a mesma síndrome, embora os meios pelos quais ela seja transmitida sejam vários e diversos: desde a persuasão mais sutil por meio do exemplo que redunda em imitação até as maneiras mais coercitivas e violentas de forçar crianças a frequentarem cultos e se submeterem ao mecanismo de poder que toda igreja possui para fabricar a lealdade de crianças e jovens aos seus dogmas e, dessa forma, programar seus cérebros de acordo com uma visão teológica do mundo. Não é por acaso que família (enquanto utopia) e igreja estejam sempre tão intimamente associados nos mais diferentes tipos de discurso. É uma relação de mão dupla: se, de um lado, a família é a condição para que as igrejas se reproduzam no tempo, por outro lado, o conteúdo da ideologia judaico cristã garante ao pai uma legitimação para o seu domínio sobre os demais membros do grupo familiar, uma vez que isenta todas as suas possíveis condutas violentas de responsabilidade, já que situa a origem dessa relação de poder num plano sobrenatural que e é, por sua própria natureza transcendental, algo absolutamente inquestionável, dado e externo à vontade livre do sujeito.

No caso específico do Brasil, essa configuração do pluralismo religioso como um subproduto de incentivos provenientes do Estado é um elemento bastante importante. Dado que a transmissão da religião nem sempre se dá de forma linear e sem resistências no interior da família e dado que as novas seitas, denominações e igrejas proliferam-se num ritmo infinitamente mais veloz do que aquele pelo qual uma geração sucede à outra, configura-se uma situação sui generis: a lealdade com que uma criança ou jovem adere a uma religião se dirige muito mais a um conteúdo de caráter um tanto genérico – um cristianismo mínimo e sua moral – do que propriamente a uma denominação religiosa específica. Assim, não é nada incomum o sujeito migrar de uma religião para outra ao longo de seu tempo de vida ou mesmo pertencer simultaneamente a mais de um credo. As raízes históricas desse fenômeno certamente estão relacionadas com as formas pelas quais a religião popular se articulou com a “igreja oficial” durante o período colonial, com a interpenetração e confusão de diferentes ritos e práticas religiosas nos sincretismos tão caros aos historiadores, como é o caso do candomblé. Mas o mesmo raciocínio também é válido para o espiritismo, por exemplo, com a sua pretensão (um tanto ridícula) de introduzir a possibilidade do diálogo direto com pessoas mortas sob uma fachada de cristianismo.

Colocando em outros termos: se durante o período em que o catolicismo exercia seu monopólio esse catolicismo nunca foi o que acreditava ser ou o que acreditava que deveria ser, ou seja, abrigava dentro de si práticas e crenças absolutamente estranhas e contraditórias entre si, configurava-se como um “catolicismo de fachada” (a melhor descrição desse fenômeno está na passagem de “Dom Casmurro” em que Machado de Assis descreve o desfecho da promessa que a mãe de Bentinho fizera quando do nascimento do protagonista), com o fim do monopólio, a aparente multiplicidade de novas seitas e religiões na prática jamais conseguiu extrapolar a órbita de uma moral, em seu cerne, noventa e oito por cento católica. Se antes o múltiplo e o plural estavam escondidos dentro do único, agora é o pensamento único que se esconde por trás de uma aparente pluralidade. Digamos assim: o catolicismo brasileiro desde sempre esteve esvaziado de muitos de seus conteúdos originais, até como uma maneira de acomodar dentro de si alguns elementos das culturas negras e indígenas, de modo a viabilizar o desempenho de seu papel primordial no projeto colonialista de limpeza étnica e conversão religiosa por meio da violência. Dessa forma, esse catolicismo frouxo tornou-se quase que uma gramática, um arcabouço, uma estrutura com algum grau de abstração à qual poderiam aderir conteúdos os mais diversos. Com a passagem para o período republicano, as outras denominações religiosas não fizeram mais do que se apropriar desse catolicismo-gramática e preenchê-lo com determinados conteúdos mínimos que permitissem alguma diferenciação superficial, embora suficiente para se poder falar em novas igrejas. Eis a receita do pluralismo brasileiro, que está na raiz da ideologia de que a nossa nação é o protótipo da perfeita convivência democrática entre diferentes credos e exemplo de tolerância para o mundo.

Essas ideias que eu acabei de expor são fundamentais para entender porque a religiosidade contemporânea pode ser descrita como uma religiosidade de conveniência. À família caberia a introdução das crianças e jovens nesse conteúdo mínimo de cristianismo que constitui a gramática com a qual se produzem todas as linguagens e narrativas do cristianismo brasileiro. Mais tarde, esse indivíduo é incentivado a buscar o discurso específico com o qual ele mais se identifica ou que mais vantagens sociais e materiais lhe pode proporcionar. Nesse processo, a transição por diferentes igrejas é uma etapa fundamental, que corresponde à mesma racionalidade com a qual um consumidor que vai comprar roupas experimenta os mais diferentes modelos para poder concluir qual lhe cai melhor, qual se ajusta melhor ao seu corpo. Lembremos o que está contido na ideia de conveniência: dadas duas estratégias capazes de atingir um mesmo fim, será mais conveniente aquela que implicar em menores custos, aquela que mais for capaz de poupar recursos.

Por fim, uma breve reflexão sobre o meio ambiente social em que a religião de conveniência existe. Nada de muito novo aqui: trata-se, sobretudo, das periferias das grandes cidades e das cidades do interior do país. Entre as elites, embora não seja de todo incomum a prática da religião de conveniência – e penso aqui em certos cristãos que, doentes e à beira da morte, se convertem ao espiritismo como um meio de fantasiar que a personalidade individual de um ser humano poderia existir destacada de seu substrato corporal e, com essa bobagem em mente, se agarrar ferozmente ao seu individualismo egoísta até o último suspiro – o mais usual ainda é o apego a alguma forma de catolicismo mínimo, sem a necessária frequência aos ritos, missas e cerimoniais. E como afirmei acima, ao contribuir para a produção e reprodução social da miséria, o cristianismo, ao mesmo tempo, legitima e faz a sua parte para que as elites continuem a se reproduzir enquanto elites. Apoiar a ordem política e econômica estabelecida, pouco importando qual conteúdo ou propósito essa ordem tenha, nunca representou nenhum dilema moral para a alta cúpula da igreja, muito pelo contrário: Pio XII, João Paulo II e Ratzinger que o digam!

Que cara tem essa população que vive nas periferias e pratica a religiosidade de conveniência? Em primeiro lugar, trata-se de uma fração importante da classe trabalhadora, boa parte dela tendo emigrado de outras regiões do país – ou filhos desses imigrantes – e cujas famílias vivenciaram a experiência da mudança do meio rural para o meio urbano há não muito tempo atrás. No que diz respeito à dimensão espacial dessas periferias, são zonas de ocupação muito recente e desprovidas de recursos mínimos de infraestrutura urbana. Nesse contexto, não seria de todo impróprio utilizar o conceito durkheimiano de anomia para descrever, ainda que em linhas muito gerais, a situação de abandono material e confusão espiritual em que subsistem essas pessoas. No plano da relação entre o indivíduo e seu ambiente, portanto, a religiosidade de conveniência é o meio mais adequado para fornecer ao sujeito uma receita pronta de visão de mundo que seja compatível com as suas aspirações mais imediatas e, de quebra, permita o estabelecimento de laços mínimos de solidariedade e identidade comunitária em um ambiente (supostamente) hostil. Já no que diz respeito a sua função social, as igrejas instaladas nas periferias podem também desempenhar o papel de provedoras de certos bens públicos – valendo-se, para isso, da linguagem do assistencialismo – em regiões onde a presença do Estado e suas instituições é mínima, quando não inexistente. Dessa forma, as igrejas capitalizam para si uma imagem positiva junto às comunidades e, assim, reforçam sua pretensão de se apresentarem como um discurso alternativo e qualitativamente superior ao político e ao científico.

Como conclusão, lanço uma ideia no ar. Neste contexto atual de ascensão de forças políticas conservadoras proto-fascistas que se apoiam no discurso e na propaganda política veiculada dentro das igrejas de conveniência que dominam os bairros e as periferias, a pergunta é: será que esse exército de zumbis recrutado dentro dos templos cristãos fundamentalistas será capaz de se articular publicamente para impor sobre a totalidade da sociedade a sua visão estreita de mundo e instaurar uma ordem política teocrática? Em outras palavras: o pluralismo religioso brasileiro, filho natural da instauração da república e da separação entre estado e igreja, será ele o agente que porá fim a essa separação e nos lançará a todos numa nova Idade Média?

Com a palavra, a bancada evangélica no congresso, os donos de emissoras de televisão e o candidato a prefeito Celso Russomanno...