O atentado do Riocentro e suas consequências para o projeto de abertura do regime militar

Já no governo do general Geisel, a autonomia do aparato estatal de repressão frente às determinações da alta cúpula do regime era vista como um problema sensível. Tanto assim que após as tentativas de encobrir os homicídios do jornalista Wladimir Herzog e do operário Manoel Fiel Filho, Geisel substituiu o comandante do IVº Exército e deu claros sinais de que não iria encobrir atos de violação aos direitos humanos praticados por agentes do Estado sem ordem direta dos altos escalões do governo e do exército.

Após a liquidação dos últimos focos de guerrilha no Araguaia e da morte, prisão, tortura, exílio ou desaparecimento de virtualmente todos os integrantes das organizações que combatiam o regime por meio da luta armada, em meados da década de 1970, o governo militar tinha um enorme desafio pela frente: como desmontar o gigantesco aparato de repressão, inteligência e tortura sem melindrar a chamada “linha dura” das forças armadas? Ou em outros termos: como desmobilizar esse contingente de “contraterrorismo” e manter a iniciativa do projeto de abertura política sem afrontar um grande número de oficiais do exército com influência não só na corporação, mas dentro do próprio Estado brasileiro?

Com seu perfil centralizador e assertivo, o general Geisel soube empreender essa tarefa e demonstrou seu poder presidencial em pelo menos duas ocasiões de confronto: na já citada exoneração do comandante do IVº Exército e no episódio da demissão do ministro do exército, general Sylvio Frota, quando este nutria pretensões de suceder Geisel na presidência como um representante das alas mais radicais do exército, à revelia da vontade do próprio presidente. Ao dar claro sinais de que não toleraria insubordinações ou violação da rígida hierarquia que caracteriza as forças armadas, em especial questionamentos quanto ao projeto de abertura política, o presidente conseguiu, em larga medida, conter dentro dos quartéis as manifestações contrárias aos seus planos para o país.

Como se estruturava o aparato de repressão durante o período da ditadura militar? Ainda nos primeiros meses do governo de Castelo Branco, o general Golbery do Couto e Silva idealizou o SNI (Serviço Nacional de Informações), do qual foi inclusive o primeiro chefe. Tratava-se de um órgão vinculado diretamente à presidência da república, que tinha por objetivo centralizar as informações coletadas pelos serviços secretos do exército, da marinha e da aeronáutica e funcionar como o centro de inteligência do regime, seu sistema nervoso. Embora, segundo os relatos conhecidos, não tenha se envolvido diretamente em operações de tortura e assassinato, o SNI foi fundamental para desbaratar as organizações de esquerda. Sua importância para o funcionamento do regime pode ser medida pela constatação de que dois ex-chefes do SNI, Médici e Figueiredo, mais tarde vieram a se tornar presidentes da república. Atuando em esfera estadual, mas subordinados ao governo central, estavam os órgãos responsáveis pelo “trabalho sujo”: DOPS, DOI-CODIs e polícias militares. Além disso, a polícia federal e os próprios contingentes das forças armadas também podiam ser rapidamente mobilizados em caso de necessidade. Por fim, (e sem vinculação formal com o regime) havia toda uma rede de delatores, informantes e traidores infiltrados em todos os segmentos da sociedade, que não hesitavam (e mesmo se regozijavam) em colaborar com os militares e a repressão.

Ao escolher João Figueiredo como seu sucessor, Geisel planejava dar prosseguimento ao projeto político de abertura “lenta e gradual”, idealizado, principalmente, por ele e Golbery. Na prática, esse projeto tinha por finalidade garantir que a cúpula do regime militar detivesse a iniciativa política da abertura, determinando o modo e o tempo das reformas para reconstituir o estado democrático de direito e o império da lei. A opção por essa estratégia gradualista pode ser explicada, fundamentalmente, por dois motivos: primeiro, havia o temor de que uma abertura repentina estimularia sentimentos revanchistas contra os militares, com a possibilidade concreta de que os agentes do Estado que praticaram flagrantes violações aos direitos humanos fossem responsabilizados por seus crimes e, em segundo lugar, interessava aos militares influir diretamente sobre a a feição que o novo regime democrático teria; afinal, a justificativa para o golpe de 1964 passava por impedir que uma coalizão que incluísse os estratos mais baixos da sociedade pudesse promover reformas que contrariassem os interesses e privilégios dos grandes proprietários de terra, industriais e elites estabelecidas. Não passava pela cabeça dos generais devolver a democracia ao país se existisse a possibilidade – por mais remota que fosse – de um partido identificado com ideologias de “esquerda” vencer em uma eleição livre. Além do mais, ao manter a iniciativa política do projeto de abertura, o regime capitalizava para si a imagem de que a presença dos militares no centro do poder político fora mesmo necessária e de que eles estavam sendo bem sucedidos na tarefa de promover as condições para o “amadurecimento” político da sociedade brasileira.

A transição presidencial no início de 1979 foi marcada por muitos elementos de continuidade em relação ao governo anterior, tanto no plano do discurso em torno do projeto de abertura quanto na permanência de Golbery no cargo de chefe da Casa Civil. Não obstante, também ocorreu o retorno de algumas figuras do governo Médici, dentre as quais Delfim Neto, no princípio no ministério da agricultura, mas já em 15 de agosto de 1979 no ministério do planejamento substituindo Mário Henrique Simonsen. O principal episódio político do primeiro ano do governo Figueiredo foi, sem sombra de dúvida, a promulgação da Lei da Anistia. A anistia ganhara força como causa na sociedade civil desde meados dos anos 1970 e a campanha teve grande impulso a partir da iniciativa de mães, esposas, irmãs, etc. de presos políticos e exilados. Logo se formaram comitês que, pouco a pouco, foram recebendo apoio de organizações da sociedade civil e se articulando regional e nacionalmente. Ao mesmo tempo que trazia de volta ao país os exilados que eram vistos pelas alas mais radicais do exército como verdadeiras “encarnações do demônio”, a lei livrava os torturadores e agentes da repressão de qualquer possibilidade de punição. Em uma obra que conta a história dos serviços de informação no Brasil, Lucas Figueiredo afirma que a anistia:

“Foi o gesto mais concreto feito até então no sentido de mostrar que o processo de abertura era mesmo irreversível (…) A impunidade oferecida pela anistia não foi suficiente, contudo, para acalmar os porões. Um dos motivos era a volta dos banidos e exilados. As TVs mostravam multidões nos aeroportos do país a receber, com festa, nomes como Leonel Brizola, Miguel Arraes, Luiz Carlos Prestes, Márcio Moreira Alves, Gregório Bezerra, Francisco Julião, Darcy Ribeiro e Fernando Gabeira – na ótica dos agentes de repressão, cada um mais perigoso que o outro. O que eles trariam na bagagem? Caos? Sede de vingança?1” 

Para esse autor, o governo Figueiredo representou o período áureo do serviço secreto no Brasil, tendo em vista que o presidente havia sido chefe do SNI por um longo período, ou seja, era um homem da comunidade (de inteligência). Funcionando numa sede luxuosa em Brasília, o SNI, nesse período, chegou a ter cinco mil servidores e era chefiado por dois amigos pessoais do presidente Figueiredo: Octavio de Medeiros e Newton Cruz. No entanto, o “inimigo” a ser combatido por todo esse gigantesco aparato já estava virtualmente liquidado desde o início do governo Geisel, pelo menos. Temendo que o SNI se tornasse um aparato técnico-burocrático mastodôntico, sem finalidade e fadado a desaparecer tão logo os militares deixassem o poder, alguns dentro da comunidade de inteligência se empenharam em fabricar inimigos e, se preciso, encenar atos terroristas para depois atribuí-los à grupos “subversivos”:

“O terrorismo patrocinado por agentes da comunidade e de órgãos de segurança não chegava a ser uma novidade no Brasil. Mas, no governo Figueiredo, a violência empregada nos atentados foi inédita. (…) Em 1980, grupos terroristas de direita surgiram por todo país (…) Somente nos oito primeiros meses do ano, foram registrados 46 atentados, uma média de um a cada cinco dias. Creches judaicas foram atacadas, o jurista Dalmo Dallari foi sequestrado e espancado e a casa de Manoel da Conceição, dirigente do PT,foi invadida. O alvo principal, contudo, eram bancas de jornal que vendiam publicações consideradas subversivas2”

A escalada de terror e violência continuou e, às vésperas do primeiro aniversário da lei da anistia, em 27 de agosto de 1980, três bombas foram explodidas no Rio de Janeiro: uma na sede do jornal Tribuna da Luta Operária, sem vítimas, outra na sede da OAB, que matou a secretária da presidência do conselho federal da entidade, Lyda Monteiro da Silva e uma terceira, na câmara municipal, que deixou seis pessoas feridas. Já nesses episódios, Golbery exigiu uma postura firme de Figueiredo no sentido de apurar os responsáveis. No entanto, o espírito corporativista do presidente e o desgaste que uma investigação honesta, que certamente apontaria envolvidos dentro do aparelho de informação e repressão do regime (e talvez responsabilizaria o próprio presidente), fizeram com que se repetisse a farsa típica dos famigerados Inquéritos Policiais Militares nos anos 1970: nada foi apurado e ninguém foi responsabilizado por essas explosões.

Às vésperas do dia 1º de maio, em 1981, estava programado um grande espetáculo musical no Riocentro, um pavilhão de exposições no Rio de Janeiro. Segundo Lucas Figueiredo:

“Algumas estranhas coincidências aconteceram naquele dia. No mesmo instante em que o bando armado se debruçava sobre o mapa do Riocentro, na Cabana da Serra [restaurante em Jacarepaguá], duas importantes decisões eram tomadas – uma em Brasília e outra no Rio – em relação ao esquema de segurança para o show do Dia do Trabalhador. Naquela mesma tarde o comando da PM fluminense alterou o planejamento que havia feito para a segurança do evento. Alterar é modo de dizer, já que o esquema de policiamento foi simplesmente dissolvido. A ordem partiu do comandante da polícia militar, coronel do exército Newton Cerqueira (…) Uma segunda orientação dada por Cerqueira foi ainda mais estranha: sessenta policiais deveriam ser mantidos de prontidão nos quartéis para qualquer emergência3” 

O bando armado a que o autor se refere se dirigiu ao Riocentro em sete automóveis e chegou logo após o início das primeiras apresentações musicais. Um desses automóveis era um Puma preto, em que estavam o capitão Wilson Luis Chaves Machado, o sargento Guilherme Pereira do Rosário, uma bomba de fabricação caseira e duas granadas. Por volta de nove e vinte da noite, a bomba explodiu acidentalmente no colo do sargento, matando-o e ferindo gravemente o capitão. Felizmente, a plateia que acompanhava o show não percebeu o ocorrido: só mais tarde, quando um segundo explosivo foi detonado próximo a estação de energia elétrica do Riocentro (que também não atingiu o alvo planejado), é que alguns ouviram o barulho, mas mesmo então o espetáculo prosseguiu normalmente. Levando em conta que aproximadamente vinte mil pessoas estavam reunidas no local e que o plano dos terroristas era explodir vários artefatos, cortar a energia elétrica e bloquear as saídas de emergência, o potencial para uma carnificina de grandes proporções era enorme.

Repetindo o que havia ocorrido nos atentados precedentes, o exército e o SNI fabricaram uma versão oficial para isentar os dois militares e culpar grupos extremistas de esquerda. No entanto, boa parte da imprensa tratou de questionar essa versão e exigiu uma pronta investigação. Foi instaurado um Inquérito Policial Militar, que ficou a cargo do coronel Luiz Antônio do Prado Ribeiro; porém, ao perceber que esse coronel estava convicto que os dois militares eram culpados e não vítimas do atentado, agentes do SNI grampearam os telefones de Luiz Antônio, o chantagearam e coagiram até que ele renunciasse a presidência do IPM, sendo substituído por Job Lorena de Santana. No fim das contas, prevaleceu a versão “oficial” fabricada pelo exército e pelo serviço de informações e o caso foi arquivado. Em 1999, o inquérito sobre o Riocentro chegou a ser reaberto e quatro militares indiciados: os dois que participaram diretamente do atentado, o coronel Freddie Perdigão, mandante e chefe da seção do Rio de Janeiro do SNI (dono de vasto currículo de torturador e terrorista, que morreu em 1997) e o general Newton Cruz. No entanto, o caso foi encerrado pelo STM sem qualquer punição, sob a alegação de que estava enquadrado na lei da anistia e prescrito.

A partir dos depoimentos, muitas vezes contraditórios, dos envolvidos, é possível supor que: (1) o atentado do Riocentro foi planejado pelo coronel Freddie Perdigão; (2) o general Newton Cruz sabia de seu planejamento com pelo menos um mês de antecedência e (3) o general Octavio Aguiar de Medeiros soube, por meio de Newton Cruz, pelo menos uma hora antes. Se não atuou diretamente na execução do atentado, a alta cúpula do SNI foi responsável em pelo menos duas circunstâncias: primeiro, sabendo que havia o plano de um atentado, nada fez para impedi-lo e, segundo, após o atentado, usou de todos os meios para acobertar os responsáveis.

Se não teve nenhuma consequência criminal para os que conceberam e executaram o atentado, no plano político o episódio causou impactos diretos sobre o núcleo duro do governo. Inconformado com a falta de reação por parte do presidente Figueiredo que, com essa postura, contribuiu para sustentar a farsa montada pela cúpula do exército e do serviço de inteligência, Golbery pediu demissão no início de agosto (é de então a sua célebre frase sobre o aparelho de repressão: “criei um monstro”). Com isso, saía de cena o principal estrategista do projeto de abertura política “lenta e gradual”, de maneira que o episódio do Riocentro foi um verdadeiro divisor de águas no último governo militar: se no período 1979-1982, Figueiredo era identificado como o homem que estava dando continuidade a abertura e o principal responsável pelo avanço que significou a lei da anistia, de 1982 a 1985, sua imagem mudou radicalmente: era visto como um presidente fraco, sem personalidade, incapaz de conter os excessos das alas radicais do exército e mais comprometido com o corporativismo das forças armadas do que com as atribuições do cargo de presidente da república. Entre a figura do general e a figura do presidente da república, prevaleceu o general. A contradição da postura de Figueiredo fica ainda mais patente quando comparada com a reação de seu antecessor, Geisel, quando teve que lidar com episódios semelhantes. Se Geisel era centralizador e não hesitava em afrontar publicamente os setores do exército que estavam insatisfeitos com o seu projeto para o país, Figueiredo entrou para a história como um presidente ausente, que preferia delegar a comandar e, ao fim e ao cabo, fez com que o regime perdesse a iniciativa política do projeto de abertura. Tanto assim que, não muito tempo depois, veio a derrota do governo nas eleições de 1982, em que a oposição conseguiu eleger os governadores dos principais estados. E logo na sequência, essa mesma oposição, sob a liderança dos governadores Franco Montoro (SP), Tancredo Neves (MG) e Leonel Brizola (RJ), soube capitalizar a insatisfação da sociedade com o sistema vigente por meio da grande campanha de massas que foi o movimento pelas Diretas Já.

A saída de Golbery do governo explicitou também um racha dentro da coalizão que dava sustentação ao regime militar, coisa que ficou evidente no processo de indicação do sucessor de Figueiredo. Abalado por problemas de saúde e pressionado tanto por forças que vinham de fora – a campanha das Diretas e outras manifestações de insatisfação da sociedade civil – quanto de dentro do núcleo duro do governo, Figueiredo não quis ou não teve meios de influir no processo de escolha e indicação de seu sucessor. Por não manifestar apoio a nenhum dos aspirantes ao cargo e nem usar as prerrogativas de presidente da república para aparar as arestas dentro do PDS, Figueiredo permitiu que houvesse o racha no partido que viabilizou o triunfo de Tancredo Neves no colégio eleitoral.

Por fim, cabe uma reflexão sobre as causas profundas do atentado do Riocentro. A meu ver, atribuir o ocorrido a insatisfação das alas mais radicais do exército e do serviço de inteligência com os rumos do projeto de abertura política parece insuficiente. O que estava em jogo, para os agentes do aparelho de repressão, era a sobrevivência do aparato burocrático do qual tiravam seu sustento e sua razão de existência. Uma estratégia dessa espécie, que usou o terrorismo como meio para fabricar um inimigo interno que justificasse a manutenção do imenso aparato construído pelos militares nos “anos de chumbo” pode parecer hoje, passados trinta anos, sem cabimento e com todos os ingredientes para dar errado. Mas creio que, na época, os envolvidos não podiam ter esse discernimento. Ou mesmo que tivessem, tratava-se da única alternativa, do último recurso que possuíam para tentar prolongar o sistema político e o arranjo institucional do qual eram fruto e em que estavam imersos: era evidente que, num regime democrático, por mais desvirtuado que fosse, não haveria espaço para o “porão”. Pode ser que dez anos antes, num contexto de censura e desmobilização da sociedade civil, a estratégia do terror tivesse tido êxito, porém, no início dos anos 1980, o resultado foi o oposto do que seus executores previam: o terrorismo de direita, no fim das contas, contribuiu decisivamente para abreviar a longa agonia do regime militar.

Referências Bibliográficas: FIGUEIREDO, Lucas. Ministério do Silêncio. Rio de Janeiro : Record, 2005